DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04888057/2022  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Município 
de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: J C DIAS DA SILVA ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 18.198.988/0001-00,representada neste ato pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO DIAS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/11912, Cotação Eletrônica nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a 
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 202,80 (Duzentos e dois reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA 
LEDA DA SILVA,CONTRATADA-JOSÉ CLÁUDIO DIAS DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Francisca Regiane da Silva Pacheco 02-Aniceto Rodrigues 
de Oliveira Neto. Fortaleza, 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01620738/2022  
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - CNPJ/MF 07.954.514/0413-10 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Stela Maria Regadas Barros CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001- 08, com sede à 
Rua Júlio Braga, nº 1511, CEP:60.525-632, Bairro João XXIII, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 , nº 4/2015 e nº 06/2020, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.627,38 (Treze mil e seiscentos e vinte e 
sete reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903
000.27301.1.30.00 - 10397; do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Stela Maria Regadas Barros - CONTRATANTE - Rodrigo Araújo Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IVONEIDE MARIA PEREIRA DE 
SOUZA, 02-MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 02894149/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE,Município de Maracanaú 
/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON 
DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS ( CONTRA-
TAÇÃO DE BUFFET ) PARA A EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07811 e Termo de Participação nº 
2022/0009 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.079,10 ( MIL E SETENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO,CONTRATADA-HUDSON DARWIN VIEIRA 
GOMES e TESTEMUNHAS 01-SANDRA MARIA CORREIA SOARES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01324888/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado / EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0469-74, neste ato representada pela Sr.(a) HILCELIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU 
BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Senhor JOSE AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA em ar condicionado - obs.: limpeza, gás e troca de 
peças genuínas. 16 ares condicionados 18btus. Contrato de 1 ano total de 3 manutenções. RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS- Obs.: manutenção fogão industrial completo, com reposição e trocas de peças genuínas. (4 manutenções), contrato de 1 ano.MANUTENÇÃO 
E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BEBEDOURO- Obs.: 
manutenção bebedouro com reposição e trocas de peças genuínas. Contrato de 1 ano. (material utilizado para executar o serviço será de responsabilidade do 
contratado e as datas das respectivas manutenções serão ditas posteriormente), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir 
da sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.130,00 (DOIS MIL CENTO TRINTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCELIA SABOIA PARENTE,CONTRATADA-JOSE AILTON 
ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 02-ANTONIO FERNANDO VIEIRA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 02397218/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider,Município de Itaitinga/CE,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: FRANCISCA KELLIANY DA 
SILVA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 31.122.441/0001-90, representado neste ato pela Sra. Francisca Kelliany da Silva Menezes. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a Aquisição de serviço de INSTALAÇÃO/REMOÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS 
DE REFRIGERAÇÃO(AR CONDICIONADO), BEBEDOUROS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO cuja as 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: