DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 174/2022/PROCESSOS NºS10676889/2021 - 04980298/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA S.S
VASCONCELOS - ME, estabelecida na Rua da Assunção, nº 423 , sala 107, 1º andar, CEP: 60.050-010, Centro, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
19.925.518/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAVIO DOS SANTOS VASCONCELOS, inscrito no CPF
sob nº 608.214.413-96, RG nº 20075997651, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mobiliários para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 03, 04, 08, 10 e
11 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20220001, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da
publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 381.105,88 (trezentos e oitenta e um mil, cento e cinco reais e oitenta e oito centavos),
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Recurso proveniente do Termo de Compromisso 535/2014, Fonte 82 MAPP 1429 – Fonte 82 – TC 535/2024 – Equipamentos e mobiliários Funcional 2210
0022.12.362.441.10599.01.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.03.449052.28282.1 22100022.1
2.362.441.10599.04.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.449052.28282.1 22100022.12.362.
441.10599.07.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.09.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10
599.10.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.13
.449052.28282.1 22100022.12.362.441.10599.14.449052.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , SAVIO DOS SANTOS VASCONCELOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 08 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 183/2022/PROCESSOS NºS09274934/2021 - 05178185/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRA-
TADA: EMPRESA M.A PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E INFORMÁTICA LTDA - EPP, estabelecida
na Av. Patrocinio Paulista, nº 204, Jardim Triana – São Paulo/SP, CEP: 03.552-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.237.480/0001-34, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA ALICE JULIO CORREIA MUNIS PONTES, inscrita no CPF sob nº 035.381.748-14, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
material bibliográfico para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos
02, 03 e 06 e itens 60 e 78 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220010, e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 8.3. A publicação
resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 76.842,15 (setenta e seis mil, oitocentos e quarenta e
dois reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 433 - Mapp: 2121 - Fonte: 50 -
PA: 10139 Elemento e Item de Despesa: 449052 – 0016 DOTAÇÃO:19626 FUNCIONAL: 22100022.12.362.433.10139.03.339030.25100.1 . DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA ALICE JULIO CORREIA MUNIS
PONTES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04887956/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Município
de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES
FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24,representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2022/11912, Cotação Eletrônica nº 07/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 383,50 (Trezentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937.. DATA DA ASSINATURA:
23 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA SILVA,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS
01-Francisca Regiane da Silva Pacheco 02-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03932850/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA -CREDE 16 - Município
de Iguatu/Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRA-
TADA: M.A. PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição.
Itens: 1, 2, 3, e 12 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2022 FORO: IGUATÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 435,55 ( quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.02.339030.27301.1 5459. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Antônio Andrade Dos Reis CONTRATADA - Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS: 1 - EDLANEA LIMA FERREIRA 2 -
NILSON GONZAGA DA SILVA, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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