DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/07210 e Termo de Participação nº 20220003 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste instrumento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.270,00 (Treze Mil Duzentos e Setenta Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 .
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas,CONTRATADA-Francisca Kelliany da Silva
Menezes e TESTEMUNHAS 01-Ana Cristina Borges Nogueira,02-Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081423/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE,Município de Maracanaú/CE,inscrita no
CNPJ/ 07.954.514/0215-56,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º 39.778.621/0001-36 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DA EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.910,00 ( Trinta
e dois mil novecentos e dez reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO,CONTRATADA-JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
e TESTEMUNHAS 01-HAMILTON JOSÉ DUARTE CASTRO 02-FRANCISCO WANSGTON TEIXEIRA GUERRA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02534070/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA e a EEEP ALFREDO NUNES DE MELO,Muni-
cípio de Acopiara/CE,inscrita no CNPJ: 07954514065766,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VERUSKA MONTEIRO PEREIRA
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 0008/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 0008/2022 e Termo de Participação nº 2022/12585, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acopiara/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de R$ 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339 . DATA DA ASSINATURA:
24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERUSKA MONTEIRO PEREIRA,CONTRATADA-MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS 01-MARIA ALDERIZA LEITE 02-ANA LÚCIA ALVES DA SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01892002/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO MENEZES PIMENTEL,Município de Potengi/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª.
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS – LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 63.560.007/0001-88,representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PORTARIA 0099/2022, em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL, pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/11823 e Termo de Participação nº 2022/0002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
Potengi/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.496,00 (oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.10000.0 – 7003. DATA
DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO
PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01841181/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE,ins-
crita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: JD EMPREENDI-
MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.451.540/0001-20,representada neste ato pela Sr.(a) Ítalo de Paz Dantas. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 6. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por
igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339 . DATA DA ASSI-
NATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia de Lima Matias,CONTRATADA-Ítalo de Paz Dantas e TESTEMUNHAS
01-DEUZANIRA PEREIRA DE CARVALHO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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