DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02913984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, nº 4055, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO
VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua Farias Lemos, nº 1114 - A, Bairro Messejana, Fortaleza/Ceará – CEP: 60.841-
455, representada neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO
ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Carta Convite nº 02/2022 e Edital nº 2022/002 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 79.627,30 (Setenta e nove
mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA
DA COSTA NETO CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Isabel Cristina Almeida de Oliveira
2.Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01041380/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO, Rua
Antônio Joaquim de Carvalho, nº19, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 2690 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRATADA:
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , situado à Rua B, 36 - Mondubim – Fortaleza/CE - CEP:
60765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2022, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20220001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 88.185,35 (Oitenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -
11901. DATA DA ASSINATURA: 25 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIA LIMA PINHO 2ANA CELIA CARTAXO ROLIM. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03127400/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0442-54 estabelecida a AV.DOM MANUEL - 511, Bairro CENTRO, Município de FORTALEZA - CE, Telefone (085) 31015080, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Seu(a) Diretor(a) Geral, Sr.. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob no 20.189.604/0001-35 ,com sede à Avenida
Engenheiro Leal Lirra verde, 2759,Bairro José Alencar,CEP:60.165-070 cidade Fortaleza– Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr, JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO( PODA DAS ÁRVORES) em favor da
EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2022 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura deste contrato PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados
será de 340(trezentos e quarenta dias), após a assinatura deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATANTE JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Teofilo Pais de Alencar 2Haniel Santos da Silva. Fortaleza 03 de junho de 2022
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01206745/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MEDIO PROFESSOR MARIO SCHENBERG - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS – COOAGUIN,
inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.342,53 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
– 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Felipe Teixeira
Vieira - CONTRATANTE – Paulo Sérgio Alves da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03283160/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA
FEITOSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598.71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001-
74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALVES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (manutenção e reforma predial, serviço de manutenção
preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 02/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12875 e Termo de Participação nº 02/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
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