DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 817. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS
FERNANDES - CONTRATANTE – FRANCISCO ALVES DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MATEUS CARDOSO SILVA,
02- KAMYLA L. G. RODRIGUES SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728796/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - JUCÁS/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: ARIACIA
JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2022/12532, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0013/2022 e Termo de
Participação nº 2022/12532 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 3.020,00 (TRÊS MIL
E VINTE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.
30.00 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – Aricia Jurandy
Oliveira Juvencio – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Santos de Andrade, 02- Cleuton Gomes Barbosa. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02728966/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA:
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 0014/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12685 e
Termo de Participação nº 0014/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00
(HUM MIL E SETECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 10294 . DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE
– Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Santos de Andrade, 02- Cleuton Gomes Barbosa. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04224230/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA
TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Nogueira de
Souza CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 006.482.248-64. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.228,69 (quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 - 3783 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE – EDUARDO FERREIRA DE
SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Joana Alice Gomes Martins, 02- Karlos Alison Oliveira de Santana Silva. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04289722/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela sua Coordena-
doria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.458.480/0001-92,
neste ato representada pelo Sr. CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada
na Prestação dos Serviços de Locação de Veículo, destinados apoiar as ações do Protagonismo e Empreendedorismo Estudantil no Âmbito das Escolas
Estaduais do Estado do Ceará; Festival Alunos Que Inspiram ; Fortalecimento dos Grêmios Estudantil; Fórum Regional dos Grêmios; Apoio ao desenvolvi-
mento das ações da Gestão Escolar das unidades escolares, apoio ao trabalho da Superintendência escolar, na realização do Fortalecimento da atuação dos
Coordenadores Escolares (FACE) e das ações da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem; apoio técnico
pedagógico as ações do programa aprendizagem na idade certa - Mais Paic; Ações Pedagógicas, Científicas, Culturais ou Esportivas; apoiar os encontros do
PPDT Regional/ Escola Espaço de Reflexa das escolas estaduais de abrangência da Crede 10 Russas., conforme especificações mínimas e quantitativo no
Termo de Referência, que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
o Edital da Carta Convite nº 08/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas
alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela
Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 30.566,00
(trinta mil quinhentos e sessenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101
39.14.33903900.20700.1.00.00 - 516259 Mapps: 21150; 1982; 1861; 1349; 1178; 1079. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE – CARLOS FRANK XAVIER RIBEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA
BEZERRA MOURÃO, 02- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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