DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
(dezessete mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 3897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Virginio Filho - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - José Luvilto Facundo de Melo, 02 - Cleginaldo Moreira da Silva. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02403714/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
CREDE 18 - Salitre/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor, Sr.Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO DA TIMBÓ FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob
nº19.599.914/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10168 e Termo de
Participação nº 2022/0007 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764
. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LINIK DE DEUS COSTA LIMA, 02 - ANA VALCLECIA MODESTO ALENCAR.
Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01691198/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 003/2017 e Termo de Participação 002/2022,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.689,85 (Dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0.30.00- 8755 . DATA DA
ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04086503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ZÉLIA DE MATOS BRITO,
CREDE 8 - Guaramiranga/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0064-09, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Diógenes de Sousa Luz CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo Sra. Sandra
Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTABIL,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11366 e Termo de Participação nº 20220010 FORO: GUARAMIRANGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 241,00 (duzentos e quarenta e um reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.07.33903900.10000.0.30.00 - 7113.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Diógenes de Sousa Luz -
CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilane Rodrigues de Sales, 02 - Francisco Adriano
de Sousa Furtado. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01848097/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 5 Carnaubal/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0343-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr. (a)MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: LINHARES CAVALCANTE & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob
Nº 05.615.802/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022
FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.996,00 (seis mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0 8.33903000.10000.0.30.00 8681. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE, THEMES LINHARES CAVALCANTE DE MORAIS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - BARBARA FARIAS MOREIRA, 02 - ADRIANA OLIVEIRA BRITO. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01140051/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CREDE 5 Carnaubal/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ nº
35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. Jacinto Sousa Ribeiro,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
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