DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02288273/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO
- CREDE 07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0117-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eugênia Antônia Rocha
Máximo CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 44.370.075/0001-30, representado neste
ato pelo Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA
CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL DE 2.50 M, na EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 - VIPROC Nº 02288273/2022 - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 2022/07928 FORO: CARIDADE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 90.397,26 (Noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.10.44905100.25100.1.0
0.00 - 122754. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Eugênia Antônia Rocha Máximo - CONTRATANTE – José Bonifácio
Andrade de Oliveira Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Edivalda Martins Raquel, 02- Ilegível. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02182475/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ESTADO DO MARANHÃO - SEFOR
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0506-53 neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 72.257,23 (setenta e dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Cleiton Silva Gomes - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Claudia Fernandes Raupp, 02- José Walter Alves de Lima. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03627012/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro - Município de Maracanaú - CREDE
01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Costa CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.345.050/0001-46, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela
Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/10081 e Termo de Participação 20020013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.369,00(dois mil
trezentos e sessenta nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Marcelo
da Costa CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 2 - ZILDENE MARQUES DA
COSTA, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04993128/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS, CREDE 3 - BELA CRUZ/CE, CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA
LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: FRANCISCO DIMAS SILVA, CPF sob n.º 037.647.463-78. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO:
BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.768,00 (NOVE MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de MAIO de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO
- CONTRATANTE, FRANCISCO DIMAS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA MORAIS BRAGA, 02 - FRANCISCA
ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04845650/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA,
CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0335-62 neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Virginio Filho CONTRA-
TADA: COOPERCENTRO- COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL, inscrita no CNPJ: 32.144.817/0001-20,
representado neste ato pelo Sr Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de duzentos e oitenta ( 280 ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.558,85
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