DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 71.181,85(setenta e um mil cento e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 – 7166 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Auxiliadora Oliveira Lima - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LULIANE COSTA DA SILVA, 02 - JANELEILA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04685369/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida a Praça da Conceição, n° 05, Bairro Pio XII, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102-
1120 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0596-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº: 34.521.197/0001- 26,
com sede à Rua(Av): Rua Rui Barbosa, 201 - Anexo A - Pimenta – CRATO-CE, CEP: 63105- 085, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): RILLA RENIEE
LIMA BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATIVIDADE
A SEREM REALIZADAS NA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA CONFORME TERMO DE REFERENCIA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 0020/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº. 13250/2022
e Termo de Participação 0020/2022 FORO: Juazeiro do Norte – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento
e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 319,04 (Trezentos e Dezenove Reais e Quatro
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.1
0000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DANTAS CONTRATANTE
RILLA RENIEE LIMA BARROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LEILSON JOSE DOS SANTOS 2 ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza
07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03150607/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALDEMAR FALCÃO,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0431-00, situada na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, Nº 19, Bairro: Álvaro Weyne, Município de Fortaleza-CE, CEP
60336-001, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Claudia Loiola de
Alencar CONTRATADA: SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 22.875.719/0001-09 com sede à Rua Mogno nº39, Bairro Cajazeiras, Muni-
cípio de Fortaleza-CE, CEP 60864-505, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) José Lindomar Sales de Macedo.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DA COZINHA, DO MULTIMEIOS,
DOS BANHEIROS E SALA DOS PROFESSORES na EEMTI WALDEMAR FALCÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e cinquenta), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
23.966,47 (Vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 – 121912. DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
Claudia Loiola de Alencar CONTRATANTE José Lindomar Sales de Macedo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ELIA LIMA DINHO 2ANA CELIA
ROLIM. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03307409/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação / ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, estabelecida na Rua Zeni,
nº 12, Bairro Santo Antônio, Tianguá/CE, telefone ( 88 ) 3671-1798 inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, Sr. Cosmo da Costa Lima CONTRATADA: BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 42.875.326/0001-02 com sede na Rua Zeferino Ferreira , n° 515, Bairro: Cruzeiro, Tianguá/ CE, CEP: 62.322-110, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FELIPE BEZERRA LOPES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS) – EXERCÍCIO 2022, conforme
orçamento de despesas em anexo do referido Edital e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: modalidade CONVITE nº 07/2022 regido pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tianguá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 210 (Duzentos e dez) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA.. VALOR GLOBAL: R$ 5.855,31 (cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788. DATA DA ASSINATURA:
24, de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Cosmo da Costa Lima CONTRATANTE FELIPE BEZERRA LOPES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
AGILA MACIEL FERNANDES 2 ROSA LIGIA DOS SANTOS RODRIGUES. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03516830/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JULIA GIFFONI, estabelecida à
Rua CORONEL MATOS DOURADO, n.º1349-Planalto Pici- Fortaleza – Ceará, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0699-15 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL
DE GAS PEIXOTO LTDA, denominada CONTRATADA, com sede à Avenida das Flaboyantes, n°300, bairro: Cidade 2000, CNPJ:04.248.030/0007-68,
Representado neste ato pelo Sr RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na cotação Eletrônica nº 2022/03666
e Termo de Participação 2022/0008,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco (365) dias após a publicação no D.O.E.. PRAZO DE
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