DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.289,60 (sete mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos ) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.441.20122.03.33903000.10000.0.30.00 - 745]. DATA DA
ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira CONTRATANTE RENATO SANTANA PEIXOTO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1PATRIK DE ANGELO MAGALHÃES SILVA 2ILEGIVEL. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04407458/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES - CREDE 01 -
Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) João Paulo Peixoto Diogenes
CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, Município de Itaitinga/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago de Paula Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 015/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12232 e Termo de Participação nº 015/2022 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624412012203339039001000003000-10361. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Paulo
Peixoto Diogenes CONTRATADA - Thiago de Paula Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo da Silva Vitorino 2 - Jéssica de Oliveira Januário, Fortaleza 08
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04541952/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por
seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MASTER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 08.459.101/0001-37, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12708 e Termo
de Participação nº 2022/0013 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 919,88 (Novecentos e dezenove reais e
oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO
DE OLIVEIRA CONTRATADA - PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1 - HUGO FREIRE HOLANDA 2 - DENIZUENE
TEIXEIRA DE ABREU, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02385244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - CREDE 16 - Município de Jucás/CE -
inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: FRANCISCO
NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 03.604.453/0001-15 - Município de Mombaça - CE, representado neste ato pelo sr(a), Francisco
Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço Gráfico - Serviço de Impressão de Apostilas. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220010 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do serviço deste contrato é de 250 (Duzentos e Cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega.
VALOR GLOBAL: R$ 2.167,00 ( Dois Mil, Cento e Sessenta e Sete ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA - Francisco Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA KELLY SILVA
BATISTA 2 - LIDIANA J. VILAR MONTEIRO, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04975383/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSORA ALDA
FAÇANHA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0408-52 - no Município AQUIRAZ, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob nº44.663.450/0001-30, Município de
FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS
GRÁFICO E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/007, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14256 e Termo de Participação nº 2022/007 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 704,00 (SETECENTOS E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SABRINA BARROS NEPOMUCENO CONTRATADA - VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS: 1 - WALDNA DA SILVA
GOMES 2 - MARIA DAS DORES ALVES CAVALCANTE, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00758795/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS, CPF sob n.º 651.616.103-87. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
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