DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20220001 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS
E TRINTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.701,35 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E UM
REAIS TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA
EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - MARIA EDNA RODRIGUES SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA
2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04993322/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: MARIA SILVANIA FAUSTINO, CPF sob n.º 725.671.983-34. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20220001 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.889,40 (CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33
903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATADA - MARIA SILVANIA FAUSTINO e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA
NASCIMENTO, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04993578/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
MARIETA SANTOS - CREDE 03 - Município de BELA CRUZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0186-87, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: JOSÉ ALMINO RODRIGUES SANTOS, CPF sob n.º 048.981.633-94. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20220001 FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 11917. DATA DA ASSINATURA:
20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA - JOSÉ ALMINO RODRIGUES
SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA MORAIS BRAGA 2 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02799944/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 - Município de MAURITI/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75 - neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: IGOR E ELO GLP LTDA , inscrita no CNPJ sobnº 29.237.196/0001-
14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Igor Dyogenes Furtado Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO
pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamentona Cotação Eletrônica nº 2022/10296 e Termo de Participação 01/2022, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigên-
ciade365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos a quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
15.638,22( Quinze mil Seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos ), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Igor Dyogenes Furtado Fernandes e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ALDENORA
MENEZES DE MORAES 2 - CICERA EDNEIDE IZIDRO DE SOUSA, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02326787/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA, estabelecida a Avenida Paulo de Almeida Sanford, S/n, Bairro Parque Silvana II, Município de Sobral/Ce, Telefone (88)3677 4295, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0110-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Sioney Rodrigues Silva
CONTRATADA: EDNAN DA COSTA LIMA 07208892350, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, com sede à Rua Tubiba, 548, Sumaré, Sobral,
CEP 62014-400, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ednan da Costa Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06658
e Termo de Participação 20220009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional será de até 20 (vinte) dias após a ciência
da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a sua publicação
no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.579,00 ( Hum Mil, Quinhentos e Setenta e Nove REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3390.3900.10000.0.30.00-8607. DATA DA ASSINATURA:
01 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATANTE Ednan da Costa Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1 KATIA PAULINO DOS SANTOS MOTA 2JORDÃO CASTRO BEZERRA. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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