DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02326663/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, estabelecida a Rua Doutor Paulo
de Almeida Sanford, s/n, Bairro, Doutor Juvêncio de Andrade, Município de Sobral /CE, Telefone (88)3677-4295, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89,
daqui por diante denominada sim plesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATADA: ARICIA
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45, com sede na Travessa Aloísio Viana Moreira, N° 50, Bairro Centro,
Paracuru, CEP 62680-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aricia Jurandy Oliveira Juvencio . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIERA pertencente à jurisdição da
CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/06658 e Termo de Participação 20220007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior
a 360 (trezentos e sessentas ) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3390.3900.10000.0.30.00-8607.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022.. SIGNATÁRIOS: Francisco Sioney Rodrigues Silva CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KATIA PAULINA DOS SANTOS MOTA 2 JORDÃO CASTRO BEZERRA. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04813057/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, localizada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: MARIA
DO SOCORRO BEZERRA LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71, com sede à Rua Desembargador Otacílio Peixoto, Nº 59, loja C
Bairro Passaré, CEP: 60.743-680, município de Fortaleza –CE, daqui por diante de - nominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria do
Socorro Bezerra Lima . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Execução dos Serviços Gráficos para atender as necessidades das Ações Desenvolvidas
pela Célula de Cooperação com os Municípios - CECOM da CREDE 10 – Russas, conforme especificações mínimas e quantitativo no termo de referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade Convite nº 12/2022, regido pelo disposto na Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 38.800,80
(trinta e oito mil oitocentos reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.432.10132.14.33903900.11000.0.40.00 - 5462 MAPP 1805. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE Maria do Socorro Bezerra Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARA MARIA BEZERRA MOURÃO
2.JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01739263/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA CLEMENTNO FERREIRA DE OLIVEIRA
- OCARA - CREDE 08 - Município de Ocara/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0788-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco
José Francelino de Oliveira CONTRATADA: ISABEL CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 34.680.429/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabel Cristina da Silva de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTíCIOS
- AGUA PARA CONSUMO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
tens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014,
Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 20220002 FORO: OCARA/CE.
VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO
DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 7.376,98 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022J2.362.43420118.07.33903000.10000.O.30.00 - 708. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco José Francelino de Oliveira CONTRATADA - Isabel Cristina da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS CONTRATADA 2 - FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04797590/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 06 - no Município
de Sobral/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 – 00, neste ato representada por seu(sua) Diretor (a), Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA:
FASE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.381.396/0001 - 74, no Município de Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alves dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Outros Serviços de Terceiro - Pessoa
Jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com o fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13654 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias contados a partir da data da sua Publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR
GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 10221. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago
Arruda Costa CONTRATADA - Francisco Alves dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01221019/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR – Centro – Coreaú /
CE - CREDE 06 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Erandi Alves de Lima CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA –ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02 - Município de Granja /CE, representado neste ato pelo Sr.
Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente da transcrição. Itens 01 (achocolatado), 04 (amido de milho), 17 (óleo). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
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