DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará ( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$  2.325,00 
(dois mil, trezentos e vinte e cinco reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Erandi 
Alves de Lima CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - ELIZABETE NEVES BEZERRA 2 - LUCIMAR MARTINS DOS 
SANTOS, Fortaleza 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 02002639/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO, estabelecida à Praça , praça 
Coronel José Filomeno, S/N Bairro Centro, Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1573 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0182-53, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª Rita Nilce Ribeiro de Almeida 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAU IMPÉRIO DO CAMPO, situado 
à Vila Tucunzeiros, n.º S/N,Zona Rural, município de Acaraú-Ce, CEP: 62.580-000,inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Acaraú-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 705,41 (SETECENTOS 
E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
.22100022.12.366.433.20115.05.33903000.27301.1.30.00 – 819. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de 
Almeida CONTRATANTE Carlos Alberto Cordeiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANA ALICE DOS SANTOS DA SILVA 2ROSA MAILDE 
DA CONCEIÇÃO. Fortaleza 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 01747665/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RENATO BRAGA, estabelecida a avenida Rui Barbosa, nº 2000, Bairro aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31017920, inscrita no CNPJ/
MF 07,954,514/0451- 45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora), Sr.(a) Marta Simone 
de Melo Nobre CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à avenida 
Godofredo Maciel, nº 2290, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em ar-condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2022/09, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 e Termo de Participação 
nº 2022/09 FORO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção em ar-condicionado, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2022/09, que integra este instrumento, independente de transcrição. 557,79 (quinhentos e cinquenta e sete reais 
e setenta e nove centavos) O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vente) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 557,79 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre CONTRATANTE Marcos Paulo de Arruda 
Valente CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HENRIQUE JOSÉ REIS BEZERRA 2FRANCISCO EDIVAR MONTEIRO DA SILVA. Fortaleza 08 de 
junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03983552/2022  
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO, Av. da 
Saudade, S/N, Bairro Passaré , CEP Nº 60861-330, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-3076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0534-07, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CRISTIANE CUNHA NÓBREGA CONTRATADA: 
MIRAIMA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, com sede à Rua Luiz Matias, n°470, Bairro Centro, 
Município de Miraíma – CE, CEP: 62.530-000, representado neste ato pelo Sra. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO 
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11103 e Termo de Participação 2022/0005, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.190,00 (oito mil, cento e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA 
Contratante ADRIANE SIMÕES DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 2TAILANDIA 
LOPES LIMA. Fortaleza 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 03482936/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ANA NORONHA, estabelecida a Rua Justino Duarte, S / N , Bairro Beleza, 
Município de Parambu-CE, Telefone (88 ) 34481669, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0269-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA: ANTONIO 
EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, com sede à Rua Antônio Bezerra, nº334, Bairro Beleza, 
MunicípioParambu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , Rconsoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2022 FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(Trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.480,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATRO-