DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
Fortaleza-CE, CEP 60.764-020, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de serviço de
AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO PARA EXTINTOR TIPO ABC cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 202211594 e Termo de Participação nº 20220015O presente contrato
tem como fundamento o Termo de Participação n° 20220015 da Cotação Eletrônica 202211594 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaitinga-CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo para os serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 ( Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas CONTRATANTE Socorro Maria Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Ana Cristina Borges
Nogueira 2Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04118944/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Assis Bezerra, estabelecida à Praça da Matriz, S/N, Bairro Centro,
Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Ricardo de Oliveira
Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL-COAC - inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,
representada neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Eloy. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 18.985,00
(Dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00-4814. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Francisco Ricardo de Oliveira Barros CONTRATADA - Francisco Carlos Eloy e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Darc de Oliveira 2 - Cristina Lemos Souza,
Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04981952/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO
DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Município de Madalena/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, SR.ª
SANDRA MARIA VITOR ALVES CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ:
24.843.634/0001-74,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviço
de Limpeza e Conservação em Favor a EEM João dos Santos de Oliveira pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14273
(COEP) e Termo de Participação 2022/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega/execução do
serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 1.999,80 ( Um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-SANDRA MARIA VITOR ALVES,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-AURENIR XAVIER BARROSO
02-MARILIA CIRINO SEVERO. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, estabele-
cida a Av. Cel. Alves Teixeira, 525 - Joaquim Távora - Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85) 31 01-5075, inscrita no CNPJ/ ME: 079.545.140.449-20,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATADA: I CONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.203.327/0001-08 , com sede à rua Guerra Junqueiro, N° 1058 A, Bairro:
Serrinha, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Emerson dos Santos Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,13,14,16,17,18,20,21,22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e
Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2022 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 25.972.34 (Vinte
cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.l.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ADEMAR
LOPES GUIMARÃES GARCIA CONTRATANTE Emerson dos Santos Barros CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NAELTON FERNANDES DA
SILVA 2MARCIA MARIA CAVALCANTE DE FREITAS. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05073456/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
estabelecida a Rua CÔNEGO DE CASTRO, nº 4055, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 00.289.070/0001 - 01, com sede à Rua Joaquim Magalhães Nº 272 , Bairro Benfica, Fortaleza/Ceará - CEP: 60.040-160, representada neste ato pelo
Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, RG nº 20077585776 SSP/CE, CPF nº 005.224.637-03, residente à Rua Coronel Virgílio Távora Nº 1297,
Bairro Jardim Violeta, Município de Fortaleza/Ceará, CEP 60.862-715, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº 2022/002, que integra
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 e Edital nº 2022/002 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do