DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
CENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.13.339039.10000.0 779. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
SILVA CONTRATANTE ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA
SILVA 2FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04515234/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LÍDIA BEZERRA,
Saboeiro/CE, CEP 63590-000 Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO, CPF
sob n.º 091.657.669-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.897,62 (trinta e nove mil, oitocentos e
noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 11950. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO
PLÁCIDO CONTRATANTE THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROZANGELA ARAÚJO DE ALBUQUERQUE
ARRAES 2YARLA FERNANDES BARROS. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04322096/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO - CREDE 15 - Município de Quiteria-
nópolis/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por (sua) Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74 Fortaleza/CE - representado neste
ato pela Sra. Socorro Maia freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de EXTINTOR DE INCÊNDIO (RECARGA), cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2022 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 673,33(Seiscentos e setenta e três reais
e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.1
3.33903000.10000.0.30.00 – 7135. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca da Silva Bezerra Neta
CONTRATADA - Socorro Maia freire e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca da Silva Bezerra Neta 2 - Socorro Maia Freire, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04353358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA
- CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,15,16,20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.452,80(VINTE E UM MIL REAIS, QUATROCENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
TÁCIO MONTEIRO LIMA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria da Silva Moreira 2 - Raimunda Maria
Ribeiro de Morais, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473700/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEFM PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0682-77, situada na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, bairro Juremal, na cidade de Várzea Alegre/Ce, CEP 63540-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretor(a) Geral ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
CONTRATADA: FRANCISCO GLEDSON DE SOUSA SOBREIRA, CPF sob n.º 041.000.573-85. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022
FORO: Várzea Alegre, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da ordem de
compra.. VALOR GLOBAL: R$ 12.767,99 (doze mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA:
12 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATANTE FRANCISCO GLEDSON DE SOUSA SOBREIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HILARA ROSBERGA FILIPE MARIANO 2MICHELE MACHADO DE SOUSA. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02744694/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a Rodovia BR 116, S/N,
Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275- 1832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74, com sede na Rua Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, Município