DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,83 (Dezoito mil e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Isabel Cristina
Almeida de Oliveira 2.Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02846845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
LÍDIA BEZERRA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Maria Terezinha Santos, nº
243, Bairro São Francisco, Município de Saboeiro/CE, Telefone (88) 3526-1811, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto Plácido CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, com sede à Rua Vital Brasil, nº 790 – SALA 01, Bairro Bonsucesso, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60541-
705 representado neste ato pelo Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12642 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: Saboeiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 3.570,00 (três mil, quinhentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Humberto Plácido CONTRATANTE Milton Cesar Lourenço da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA
CARLEUSA LEITE BEZERRA 2.ANTONIA ZENILDA DE SOUSA MELO. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462504/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO, estabelecida à
Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, CEP 60763-480 Telefone (85) 3101-2985, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA
ALMEIDA CONTRATADA: (COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS SANTA BARBARA), situado à Travessa
Tobias Correia, n.º 151,Itambé, Município de Caucaia, CEP61602-060 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.408,65 (trinta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901.
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATANTE RAIMUNDO BARBOSA DO
NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA GLAUCIENE L. DE SOUZA 2VIVIANE AGUIAR SOMBRA. Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04291093/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, Município de Sobral/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: SANTO EXPEDITO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.461.059/0001-26, Município de Santana do Acaraú/CE, representada neste ato, pelo
Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO N.° 07/2022, VIPROC N.° 04291093/2022, tem por objetivo a aquisição
de serviços de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE
REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n.° 02/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado após a sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.- CE. VALOR GLOBAL: R$ 16.999,99 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30
.00 – 10221. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA - Clerton
Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1 - IRENE BISPO DAMASCENO PONTE 2 - PAULA REGINA BRITO PORTELA, Fortaleza 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01804510/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,Município de
Iguatu/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33,neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 19.022.158/0001-90,representada neste ato pelo Sr a. MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL 20 LITROS PARA ATENDER
OS A DEMANDA DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 005/2022, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 26
DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA CLAUDIA DE MEDEIROS DIAS,CONTRATADA-MARIA ELIANA GOMES DE
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-MATHEUS RAMOM DE OLIVEIRA 02-VICENTE AUDI CARDOSO DE SOUZA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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