DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00377392/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCON-
CELOS SOBRINHO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0387-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
BENEDITO BRAZ SOBRINHO CONTRATADA: SOLIMAR JOSE DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 36.152.630/0001-29, neste ato representada
pelo Sr. SOLIMAR JOSÉ DE LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DOS
LABORATÓRIOS ESPECIAIS E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 20220002, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 220 dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 90 dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 317.538,01 (Trezentos e dezessete mil quinhentos e trinta
e oito reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.08.33903900.251
00.1.00.00 - 124177. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: BENEDITO BRAZ SOBRINHO - CONTRATANTE – SOLIMAR
JOSÉ DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOANA DARC SILVA RAMOS, 02- ANTONIA DE MARIA FEITOSA FREIO. Fortaleza,
03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04602994/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: TD
DANTAS SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.865.998/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr. Thalison Diógenes Dantas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇO DE HOMENAGENS E FESTIVIDADES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/13515 e Termo de Participação nº 2022/0026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 366,30 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022.
SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – Thalison Diógenes Dantas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Virgínia
L. Vasconcelos, 02- Rodrigo Santos de Andrade. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03571122/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4, estabelecida
a Travessa Dr. João Thomé, 72, Bairro Centro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000, telefone (88)3621-6485, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras
CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, com sede à Rua, Francisco Dourado Nunes
Nº 543, Bairro Centro, município de Tianguá -CE, representada neste ato pelo (a) Senhor (a), Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente contrato tem
por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS em favor da CREDE4 e CCI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhada nos
Anexos, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2022 FORO: Camocim – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta ) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120(cento e vinte ) dias a contado do recebimento da ORDEM DE
SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quadro mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. DATA
DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1DOUVANE MARIA DE OLIVEIRA 2DAIANE PRISCILA SOUSA. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04951697/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE, estabelecida à TRAVESSSA
ANTONIO JUSTA, N º S / N , Bairro ALTO DA MANGUEIRA, Município de MARACANAÚ/CE, CEP 61905-650 Telefone (85) 31012885, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE,
situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 05, município de CAUCAIA, CEP 61685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.060,00 (Onze mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATANTE RENATA ABREU BASTOS CONTRATADO e TESTE-
MUHAS:1Andrena Vitória Vieira de Oliveira 2Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03897788/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8 Baturité/CE,
estabelecida a Avenida Francisco Braga Filho, nº 1015, Bairro Conselheiro Estelita, Município de Baturité/CE, Telefone (85) 3347-4242, inscrita no CNPJ
07.954.514/0059-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sr. Afonso Jampierry
Silveira de Almeida CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, com sede
à RUA 104, nº 73, COHAB, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pelo Sra. Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS(OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULO) PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA CERDE 8, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.