DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: Baturité,. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da assinatura da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 39.124,80 (Trinta e Nove
Mil Cento e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10139.07.339039.20700.1 514825. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de
Almeida CONTRATANTE Camila de Sousa Vidal CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 MARILZA ALAIDE
DE SALES RUFINO. Fortaleza 3 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04083288/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE
SOUSA, estabelecida a Rua Pedro Ferreira Neres, no SN, Bairro: Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, Telefone (88) 98140-4319, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco
Acrízio Carlos Silva CONTRATADA: MASTER COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°08.459.101/0001-37, com sede à Rua(Av)
TV Rejane, n° 180, Bairro: Novo Mondubim, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM
LEANDRO LOPES DE SOUSA -AIUABAI CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n°8.666/1993 e
Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/11457 e Termo de Participação n° 2022/0003 FORO: Aiuaba
-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.812,19 (Dois mil oitocentos e doze reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 7500. DATA DA ASSINATURA:
23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Acrízio Carlos Silva CONTRATANTE Patricia Keila de Sousa Sampaio CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1VANDERLEIA DOS SANTOS GOMES 2JOSE CARLOS ARANHA FERREIRA. Fortaleza 7 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04566106/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da E.E.E.P DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ e a 19º COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida no Sítio Engenho D’água, Zona Rural S/N, Município de Jardim/CE, Telefone (88) 3555-1178,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0019-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a),
Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: FIRMA FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES- ME, inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua(Av) Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Centro, Município de Canidé/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO –
ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2022, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12832 e Termo de Participação nº 06/2022 FORO: Jardim-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 9.924,60 (nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 - 11902. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ CONTRATANTE FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
MARIA DAS GRAÇAS DE MORAIS 2 AYRTON SANTOS COSTA. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04115562/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 19 - JARDIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0588-08, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS
PRODUTORES DO SITIO MALHADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO:
JARDIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.280,40 (vinte e três mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio 2022. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE – Francisco de Assis
Leite de Pinho Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mônica Aliny Pereira da Silva, 02- Elder Menezes de Moura. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04494580/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: L4
CONSULTORIA PROJETO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sra. Luana Stephany
Calixto de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0018/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12678 e Termo de Participação nº 0018/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 19 de
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Carla Maria Cavalcante Sampaio - CONTRATANTE – Luana Stephany Calixto de Sousa – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Rodrigo Santos de Andrade, 02- Francisco Perysson Nogueira Barros. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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