DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
CELEDÔNIO CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à
Rua 864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza-Ceará , representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO.
OBJETO: O Presente contrato tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a criação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ),
incluindo despesas cartoriais e a regularização da Agenda Tributária de 2022 das Unidades Executoras da EEEP Jaime da Cunha Rebouças de Icapuí e da
EEEP Lúcia Baltazar Costa de Limoeiro do Norte de abrangência da CREDE 10 – Russas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, dispensa de licitação, Cotação eletrônica nº 2022/14031 nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Russas,CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para a prestação de serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento
da Ordem de serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.782,00 (hum mil setecentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 3794. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1.JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2.MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01726013/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, estabelecida a Av. Coronel Carvalho, nº2.400 bairro Jardim Guanabara, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2692,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: B C GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 86.968.716/0001-00, com sede à Rua Inácio Vasconcelos, 250 – Messejana - FORTALEZA-CE, CEP 60841-535, representado neste ato pelo(a)
Sr BRUNO SANTIAGO CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou
SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12640 e Termo de Participação 005/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 215(Duzentos e quinze) dias
após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 215 (Duzentos e quinze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.423,00 (Cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATANTE BRUNO SANTIAGO
CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA JULIA DE LIMA 2RAFAELLY ROVHA PARENTE. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04522095/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 - RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro Centro Município de Russas/CE, Telefone (88)34118562, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES
CELEDÔNIO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com
sede à Rua Av. Waldir Diogo, nº 246 B, Bairro Novo Mondubim, CEP 60.764-000, Município, Fortaleza-Ceará , representada neste ato pela Sra. SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, BEBEDOURO E GELÁGUA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
INSTALADOS NA SEDE DA EEEP JAIME DA CUNHA DE ICAPUÍ, EEEM LÚCIA BALTAZAR COSTA DE LIMOEIRO DO NORTE, CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE ARACATI, CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADES RUSSAS E NA SEDE DA CREDE 10 - RUSSAS,
com a participação exclusiva de micro empresa e empresa de pequeno porte, de acordo com Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar
147/2014 , a fim de atender as necessidades dessas escolas e da CREDE 10 – Russas. de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência e no Anexo I– que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da Carta Convite nº 11/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela LeiComplementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Russas,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00 (onze
mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
14.33903900.10000.0.30.00 - 3811 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321 22100022.12.362.441.20122.14.33903900.10000.0.
30.00 - 676. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE SOCORRO MARIA
FREIRE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSENIR ARAÚJO DA SILVA 2MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04627970/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA:
KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, com sede à Rua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené
Plácido, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2022 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 25.900,60 (vinte e cinco mil, novecentos reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763. 15.339039.10000.0 10321. DATA DA ASSINATURA:
20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1MARIA ALINE F.DE SOUZA 2MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02913950/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabele-
cida a Rua Tenente Pedro Cruz, Nº500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/Ce, Telefone (88)3639-1189, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0754-86,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Airles Maria Melo Sales
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