DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00751480/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR WALQUER
CAVALCANTE MAIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0230-95, situada na Travessa Pedro Araújo, nº 175, Bairro Ypiranga no Município de Russas, CEP
62.900-000 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Tadeu Valente Celedonio
CONTRATADA: MCON PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº 13.320.276/0001-07 com sede à Rua FRANCISCO SERGIO
REBOUCAS, nº 807 Bairro: VILA RAMALHO – RUSSAS – CEARÁ - CEP 62.900-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. Maria Conceição da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA ELÉTRICA: SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA SUBESTAÇÃO
AO QGBT, QUADRO DE PROTEÇÃO COM DISJUNTOR E MEDIÇÃO E ILUMINAÇÃO EXTERNA, na EEEP Professor Walquer Cavalcante Maia,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 300 (Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 102.105,84 (Cento e dois mil, cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.25100.1.00.00 - 123620 (2022). DATA DA
ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Tadeu Valente Celedonio CONTRATANTE Maria Conceição da Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 CARLA DANIELE BESSA OLIVEIRA 2 FRANCISCA MÁRCIA DE MATOS FONSECA. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02045397/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES estabelecida à Rua Avenida
A, nºs/N, Bairro Nova Metropole, Município de Caucaia /CE, CEP 61658 -050 Telefone (85 ) 31013044, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0133-75, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Raimundo Nonato de Souza CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, situado na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo,
Km 4,2, Caucaia - Ceará, CEP 61.685-990 inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato de Abreu Bastos.
OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2022É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 51.404,50 (cinquenta e um mil quatrocentos e
quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza CONTRATANTE
Renato de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francilene Pereira Magalhães 2.Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04545613/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Pe. José Augusto Régis Alves, estabelecida P.A Pedra e Cal
nºs/N, a 19 km do Município de Jaguaretama/CE, Telefone/Cel. (88) 98101-9162, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0202-31, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Maria Viginia Nazário de Almeida CONTRATADA: LETICIA
VITORIA BARBOSA DIOGENES 06187279301, inscrita no CNPJ sob nº 45.929.248/0001-70, com sede à Rua Alexandre Rodrigues Vieira , nº 11,
Bairro Expedito Diógenes , Município Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Letícia Vitória Barbosa Diógenes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS – TRANSPORTE DE SERVIDORES – ENCONTRO DE POLOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022 FORO: Jaguaretama-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.411,20
(dois mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.361.431.10121.14.339039.20700.1 487353. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Viginia Nazário de
Almeida CONTRATANTE Letícia Vitória Barbosa Diógenes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Amerson Almeida Pinheiro 2 Katia Ângela da Silva
Rogerio. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04068483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF
07954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 16.881.607/0001-
68, com sede á Rua Joaquim Ferreira, n° 88, Bairro Centro, Quitaius, Município de Lavras da Mangabeira - CE, representado neste ato pelo Sra. Maria do
Reino Felix Macedo de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTíCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 03, 05, 06, 08, 09, 11 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31,543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°
02/2022 FORO: Caririaçu -CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, após a publicação no
Diário Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 48.605,20 (Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.33903000.10000.0.30.00 -626920. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATANTE Maria do Reino Felix Macedo de
Morais CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04900375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 10 - RUSSAS, estabelecida a Avenida Dom Lino, nº 156, Bairro Centro Município de Russas/CE, Telefone (88)34118562, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0224-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES
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