DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
CONTRATADA: SUPERMERCADO CESTÃO DO LAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.747.170/0001-86, com sede à Rua 25 de Setembro, 786, 
Centro, Município Reriutaba-Ce, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Leoneyde Torquato Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHAPARA O PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 -Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07879e Termo de Participação 2022/0002, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Varjota-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do contrato no D.O.E PRAZO DE ENTREGAO prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir 
dapublicação do contrato no D.O.E, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15 (quinze) dias para cada entrega do 
produto, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 14.690,00 (Catorze Mil Seiscentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00-8753.. DATA DA ASSINATURA: 
25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Airles Maria Melo Sales CONTRATANTE Leoneyde Torquato Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1RONIE DA SILVA BORGES 2JAILTON DE MESQUITA BORGES. Fortaleza 17 de maio de 2022.        
Érika Samira de Castro 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 00840823/2022  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0500-68, situada na Rua Caio Prado, nº 02, Bairro Parangaba, no Município Fortaleza, CEP 60.720- 040, dora-
vante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: 
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, com sede à Avenida Bernardo Manuel, nº 8591ª, Bairro 
Explanada do Castelão, no Município Fortaleza/CE, CEP 60.867-580, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio 
Araújo de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA E 
SISTEMA DE FOSSA E SUMIDOURO, na EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE nº 001/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 250 (duzentos e cinquenta), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 87,329.01 (oitenta e sete mil trezentos e vinte nove reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101470344905102510010000 - 122692 (2022). DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATANTE Antônio Araújo de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Leticia Campos dos Santos 2Camila 
Bandeira Cunha. Fortaleza 03 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04845366/2022  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sérgio 
Fontenelle CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15,representado neste ato pela Sr Kayllon Manoel 
Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Serviços de apoio logístico nos festivais, congressos, feiras e encontros,ganho no certame 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.490,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.20700.1-514482. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenelle,CONTRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva 
e TESTEMUNHAS 01-NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS 02-EVA ELIZANDRA OLIVEIRA COSTA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04345770/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR AS 
AÇÕES VOLTADAS À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS PROVAS DO ENEM/202 E PROJETO FOCO NA APRENDIZAGEM EM FAVOR DA 
CREDE _ MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 09/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 118.852,50 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.3
3903900.20700.1.00.00 - 119828. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO 
CAVALCANTE,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Vinícius Norberto Marinho. 
Fortaleza, 08 de junho de 2022.        
Ana Talita Ferreira Alves 
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO  
Nº DO DOCUMENTO 04474589/2022  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE - MARACANAÚ, Município de Maracanaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE 
VIEIRA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DO CEDEA cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 07/2022, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados