DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 95.016,00 (noventa e cinco mil e dezesseis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.20700.1 - 119828. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE,CONTRATADA-CHRIS-
TIANE VIEIRA RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-Maria Elrivânia Pereira Santos 02-Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04738055/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e a COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 07/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13451 e Termo de
Participação nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-RONDINELLI ROCHA DA FONSECA ,CONTRATADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS
01-MARIA ELIENE MARTINS FREIRE DE CARVALHO 02-ANA PAULA XIMENES OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03184315/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA,Município
de Madalena/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0324-00,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA:
ROSELI BARROS LIMA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.711.243/0001-66,representado neste ato pelo Sr. Felipe Barros Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS
DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/08843 e Termo de Participação 2022/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000
.0.30.00 - 5384. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Vitor Alves,CONTRATADA-Felipe
Barros Lima. e TESTEMUNHAS 01-MARLY SERAFIM DE SOUSA 02-AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04249550/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ,Município de Maracanaú/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0196-59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO PARA
VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS DOS PROJETOS: SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, PDDT, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO EM
DIREITOS HUMANOS E SEXUALIDADE., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 08/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura E EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 171.409,60 (cento e setenta e hum mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900.20700.1.00.00-
119828 22100022.12.361.431.10121.03.33903900.20700.1.00.00-281985 22100022.12.361.431.10120.03.33903900.20700.1.00.00-75497 22100022.12.36
1.432.10132.03.33903900.11000.0.40.00 - 8558. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA GEOVANDA
MOURÃO CAVALCANTE,CONTRATADA-CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Maria Sônia Silva de Souza 02-Vinícius Norberto
Marinho. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02092719/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0437-97,neste ato representada por seu(sua) DIRETOR(a), Sr. (a) Maria Laisse de Carvalho Mariano
CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE GÁS e VENTILADOES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/10435 e Termo de Participação
nº 2022/0007, Processo: 020927192022 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Hum mil novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Laisse de Carvalho Mariano,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS
01-SANDRA MARIA SALES FRANÇA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597885/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermedio da Secretaria da Educação e ESCOLA EEFM GOV. GONZAGA MOTA, COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Crateús-ce, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0153-19,neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04 459
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