DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01596748/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA
TÁVORA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0674-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Nogueira de
Souza CONTRATADA: ANTONIO MARCOS MINEIRO FERREIRA, CPF nº 292.287.398-60. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO:
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.548,40 (um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 3783 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza - CONTRATANTE – Antonio
Marcos Mineiro Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- karlos Alison Oliveira de Santana Silva, 02- Joana Alice Gomes Martins. Fortaleza,
03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04703235/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, CREDE 04 -
Uruoca /CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA:
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Olindina Maria de Sousa
Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 9, 11 E
15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.185,00
(Vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE
MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE, Olindina Maria de Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - SEBATIANA FELIX DOS SANTOS SILVEIRA, 02 - ELIONEIDE ORLANDA M. FERREIRA. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04003764/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO PAULINO
ROCHA, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0739-47, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -ME,, inscrita no
CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representada neste ato pelo Sr. Luiz Carlos Saldanha Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de aquisição de materiais elétricos para uso da EEMTI Deputado Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220007 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 57, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E
LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 2022/11164, processo 04003764/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 4.490,00(quatro mil, quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC.. DATA DA
ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES- CONTRATANTE, Luiz Carlos Saldanha Ferreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ASDELANIO MIGUEL CALISTO, 02 - FRANCISCO ADAIRTON DE SOUZA MACIEL. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01627406/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 09, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato
será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento ds Ordem de Fornecimento/Serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.301,15
(Vinte e dois mil e trezentos e um reais e quinze centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira - CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - José Ricardo de Mesquita Barros, 02 - Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04995872/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à Rua
Avenida Maria Ramalho, nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, CEP 62900-000 Telefone (88) 34112132, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-
51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA
CONTRATADA: LOÂNGELA MARIA MAIA ASSIS, CPF sob n.º 752.052.383-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: . VIGÊNCIA: .O prazo
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.982,50 (dez mil, novecentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030
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