DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
123/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ARAUJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA BOTIJÃO DE 13KG(GLP), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12962 e Termo de Participação nº 2022/0003, celebram o
presente Contrato mediante as condições contida nas Cláusulas abaixo FORO: Crateús-ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 8.023,32 (Oito mil vinte e três reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 636 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-DANIELA SALES BEZERRA,CONTRATADA-FRANCISCO ARAUJO LIMA e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA CLEONEIDE DOS
SANTOS 02-GINA PEREIRA CHAVES. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03426394/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0126-46, neste
ato representada por seu Coordenador, Sr. Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº18.416.433/0001-98, representado neste ato pelo(a) Sr. Elano Siqueira Fiuza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0004, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/09607 e Termo de Participação nº 2022/0004 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
Marconi Patrício da Silva de Andrade - CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiuza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silviane Souza Leite,
02- Ilegível. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04722230/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0198-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sheila Pinto
Lopes Linhares CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, CNPJ nº 40.775.703/0001-06, representada neste ato pela Sra.
Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 85.190,95 (Oitenta
e cinco mil, cento e noventa reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares - CONTRATANTE – Marcileir Nepomucena Nogueira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02- HELDYANE INGRID OLIVEIRA SOARES CIDRÃO. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01570129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: THAIS DE SÁ TOJAL LOPES, inscrita no
CNPJ sob nº 34.293772/0001-80, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS DE SÁ TOJAL LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/10, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/12230
e Termo de Participação nº 2022/10 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 720,00
(SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: ADRIANA ALBUQUERQUE
PEDROSA - CONTRATANTE, THAIS DE SÁ TOJAL LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAIRLON DO NASCIMENTO COSTA,
02 - SOLANGE MORAES DE SOUSA. Fortaleza, 03 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04612450/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO através da EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊ-
DO,Município de Várzea Alegre/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0682-77,neste ato representada pela sua diretora ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATADA: KATIA CRISTINA LEANDRO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ: 08.929.910/0001-65, representada neste ato pela pelo
Sra. Katia Cristina Leandro da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTITUIÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, modalidade: Carta Convite nº 008/2022, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos
e quarenta dias), contados a partir da data de assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço, após publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.505,90 ( oito mil,
quinhentos e cinco reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764 . DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALICE
GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA,CONTRATADA-KATIA CRISTINA LEANDRO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ROMULO MACEDO
MONTEIRO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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