DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
LOTE 468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIOLA FRANKLIN FERNANDES - CPF: 63949784349 - MATRÍCULA: 22200180931956 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 630,67;JORDANIA SILVA PIMENTA - CPF: 82825440353 - MATRÍCULA: 22200180928491 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 06/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.098,72 ( SEIS MIL E NOVENTA E OITO
REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 469/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRISVAN DA SILVA RIBEIRO - CPF: 60840398395 - MATRÍCULA: 22200180931948 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 23/05/2022 a 13/01/2023
- VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.017,88
( DEZESSETE MIL E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE
ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 02927462/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº127/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.461.646/0001-55, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, FRAN-
CISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO, portador do RG nº 8912003004990 SSP/CE do CPF nº 403.603.933-49, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Reforma e cobertura de quadras escolares no Município de Ibicuitinga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de
2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de
dezembro de 2022 contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.172.237,58 VALOR: R$ 1.172.237,58 (um milhão, cento e setenta e
dois mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), previsto no MAPP 2197, arcando a CONCEDENTE com R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) – a ser repassado após a data da assinatura; b) Segunda Parcela – R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)) – a ser repassado três meses
após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.10311.09.444042.10000.0 22100022.12.361.432.10136.09.334
041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE ,
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - Prefeito(a) Municipal- CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de junho de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 116, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 03264017/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ Nº 07.954514/0523-54, SEFOR 02 - FORTALEZA/CE e a empresa T.SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA. Onde se lê: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representado neste alo pelo(a) Sr.(a) Thiago Soares Rodrigues RG n° 2009010036657 SSP-CE,
CPF n° 052.881.963-11, residente na Rua Deputado Paulino Rocha, n° 50, Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.864-331, daqui por diante
denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009. Leia-se: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
0001/2022. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 116, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROCESSO N° 03871428/2022, celebrado entre o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CNPJ Nº 07.954.514/0769-62, CREDE 07 - CARIDADE/CE e a empresa
MARIA ROBERIA MOREIRA DA SILVA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 116, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTADOR) DO PROCESSO N° 03108082/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0324-00, CREDE 12 - Madalena/CE e a empresa ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. Onde se lê: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.. Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação
no D.O.E. Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 116, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PROCESSO N° 03166163/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PE.
LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA - CNPJ Nº 07.954.514/0039-06, CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE e a empresa ARICIA J OLIVEIRA JUVENCIO
(MATRIS E FILIAL). Onde se lê: TESTEMUNHAS: 01- , 02-. Leia-se: TESTEMUNHAS: 01- Laura Magalhães Dias, 02- Gilmara Santos Montenegro.
Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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