DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº101/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 
27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, exercente do Cargo em Comissão 
de Gerente de Recursos Humanos, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00108, lotada na Diretoria de Gestão Empre-
sarial - DGE, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do 
METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2022. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº102/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR .
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 07 de junho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2022-DPR,DE 07 DE JUNHO DE 2022 
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Vangladson 
Cavalcante Ferreira
Assistente Condutor
10026
V
12.06.2022 a 
30.06.2022
Fortaleza/Sobral
19
61,33
1.398,32
59,60
1.457,92
José Jacinto de Melo dos Santos
Assistente Condutor
10082
V
12.06.2022 a 
30.06.2022
Fortaleza/Sobral
19
61,33
1.398,32
59,60
1.457,92
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de realizar visita de inspeção ao Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR . COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de junho de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº104/2022-DPR, DE 08 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Marcílio M. Girão
Gerente de Sistemas 
Fixos e Via Permanente
00258
III
13.06.2022 a 
14.06.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
1,5
77,10
138,78
0,00
138,78
Ulisses de Andrade 
Bastos
Auxiliar Operacional
10119
V
13.06.2022 a 
14.06.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
Flávio de Sousa Pinho
Auxiliar Operacional
10184
V
13.06.2022 a 
14.06.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
Júlio Sérgio 
Ferreira Caetano
Auxiliar Operacional
10283
V
13.06.2022 a 
14.06.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
Francisco Sales 
de Freitas
Auxiliar Operacional
10104
V
13.06.2022 a 
14.06.2022
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
1,5
61,33
110,40
0,00
110,40
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2022
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 120.000,00; PROCESSO Nº: 05086442 / 2022 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - 
SEMA OBJETO: Contratação do fornecimento de energia elétrica para a sede da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA. JUSTIFICATIVA: Justifica-se 
esta contratação por se tratar de um serviço essencial e continuado, de suma importância para as atividades da SEMA, e sua interrupção traria sérios prejuízos 
para os servidores e colaboradores, além de causar prejuízos para o funcionamento do órgão. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 ( cento e vinte mil reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.211.20811.03.339039.10000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XXII do Art. 24 da Lei no 
8666/93. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. DISPENSA: APROVO a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO nº 11/2022 tendo como objeto a Contratação do fornecimento de energia elétrica para a sede da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, 
para atender as necessidades da SEMA. Maria Dias Cavalcante – Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEMA. RATIFICAÇÃO: Consi-
derando o teor do Processo Administrativo nº 05086442/2022-SEMA, RATIFICO a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 11/2022, com base no 
inciso XXII, art. 24, da Lei 8666/93. Artur José Vieira Bruno – Secretário do Meio Ambiente - SEMA.
Marjory Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, RODRIGO CASTELO BRANCO SALOMAO , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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