DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QTD.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
21
PINÇA TESOURA – PARA USO ENDOSCÓPIO, PARA CANAL 2,8MM, 
COM 230CM DE COMPRIMENTO. AUTOCLAVÁVEL. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O 
PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.
48,00
R$ 3.490,0000
R$ 167.520,00
VALOR TOTAL:
R$ 167.520,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de junho de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Fernando Rossas Freire Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0609/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 324/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0609/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-021, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ – COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 
nº 109, Sala 4B, Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 05 de junho de 2022, o contrato nº609/2019, cujo objeto é 
a contratação dos serviços em horas/ano na área de Psicologia, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão. Paragrafo 
único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 48.900,60 (quarenta e oito mil, novecentos reais e sessenta centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 48.900,60 (quarenta e oito mil, novecentos reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 05 de 
junho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio 
Façanha e Raimunda Maria de Andrade.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/13238
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; REGIFARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20191246 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07637858/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 8; FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 5-0, AGULHA 1/2 
15/17MM CÍRCULO CORTANTE. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 ou 36 unidades. - Atender a ABNT NBR 13904:2003; 
UNID.: ENV; QUANT.: 1.944; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1500; ITEM: 16; FIO DE SUTURA DE SEDA 2-0, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍN-
DRICA, 30/31MM DE 3,0CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 unidades. - Atender a ABNT NBR 13904:2003; UNID.: 
ENV; QUANT.: 10.032; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 20; FIO DE 
SUTURA DE ALGODÃO + POLIESTER 2-0, AGULHA 1/2 CORTANTE 2,0 CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. Apresentação para entrega, envelopes em caixa com 12 ou 24 unidades. 
- Atender a ABNT NBR 13904:2003; UNID.: ENV; QUANT.: 17.736; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20191246; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/15583
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; MASTERMEDIC 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP; MEDICICOR COMERCIAL EIRELI; VITALE COMÉRCIO LTDA; MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº 20220173 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 11450981/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; AUTO SUTURE DO 
BRASIL LTDA; ITEM: 17; 937372 - KIT, CARÓTIDA, FILTRO DE PROTEÇÃO EMBÓLICA DISTAL PARA ANGIOPLASTIA DE CARÓTIDA 
COMPATÍVEL COM FIO GUIA 0,014” DE DIÂMETRO ENTRE 5 MM A 7 MM, KIT 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2.800,0000; MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP; ITEM: 4; 937302 - STENT, 5 MM A 10 MM 
X 20 A 40 MM, CAROTÍDEO RETO AUTO EXPANSÍVEL DE NITINOL, TROCA RÁPIDA COM OU SEM MARCAÇÕES RADIOPACAS DIFE-
RENCIADAS NAS EXTREMIDADES, DE CÉLULAS ABERTAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 105,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
4.500,0000; MEDICICOR COMERCIAL EIRELI; ITEM: 9; 937248 - CATETER, 1,5 MM A 3,5 MM PERIFÉRICO, BALÃO DE 20 A 220 MM COMPA-
TÍVEL COM FIO GUIA 0,014, CATETER 150 CM +/- 5 CM, BALÃO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.570,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 429,0000; ITEM: 10; 937228 - CATETER, 1,5 MM A 3,5 MM PERIFÉRICO, BALÃO DE 40 A 200 MM COMPATÍVEL COM 
FIO GUIA 0,018, CATETER DE 135 CM +/- 5 CM, BALÃO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 750,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 490,0000; VITALE COMÉRCIO LTDA; ITEM: 2; 937332 - STENT, CAROTÍDEO CÔNICO AUTO EXPANSÍVEL DE NITINOL, 08 
MM X 06 MM / 10 MM X 07 MM E COMPRIMENTO DE 30 A 40 MM, TROCA RÁPIDA COM MARCAÇÕES RADIOPACAS DIFERENCIADAS 
NAS EXTREMIDADES, DE CÉLULAS FECHADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.301,8000; 
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 3; 937342 - STENT, CAROTÍDEO RETO AUTO EXPANSÍVEL DE