DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
SERGIO ALVES DA SILVA
Socioeducador
3002699-3
15,00
16
240,00
SERGIO CASIMIRO DA SILVA
Socioeducador
3002791-4
15,00
16
240,00
TANCREDO JUNIOR MENEZES SOUZA
Socioeducador
3002793-0
15,00
16
240,00
TARCIANE ALMEIDA LIMA
Socioeducador
3002687X
15,00
16
240,00
UMBERTO DE OLIVEIRA HOLANDA
Socioeducador
3002642X
15,00
16
240,00
VALCIMAR MESQUITA DOS SANTOS JUNIOR
Socioeducador
3002672-1
15,00
16
240,00
VICTOR FEITOSA DINIZ
Socioeducador
3002678-0
15,00
16
240,00
VINICIUS RIBEIRO LIMA
Socioeducador
3002753-1
15,00
16
240,00
VITOR DE FREITAS ALVES BARBOSA
Socioeducador
3002655-1
15,00
16
240,00
WANDERSON SILVA SALES
Socioeducador
3002750-7
15,00
16
240,00
WATSON DO NASCIMENTO SILVA
Socioeducador
3002714-0
15,00
16
240,00
WEBERTON LIMA DE MATOS
Socioeducador
3002627-6
15,00
16
240,00
YAGO AUGUSTO BOEING
Socioeducador
3002661-6
15,00
16
240,00
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) LARISA VICENTE BARBOSA, matrícula 79884022, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 08 de Junho de 2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 
08 de junho de 2022. 
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Ramon Flavio Gomes Rodrigues 
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: NIPPON KOEI LAC 
DO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CLÁUDIO SOARES, Nº 72; BAIRRO: PINHEIROS; COMPLEMENTO: CONJUNTOS 301 A 303; CEP.: 
05.422-030; SÃO PAULO-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 13.303/2016, arts. 71 e 72, no 
Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh, na justificativa da Contratada às fls. 02/03 e fls. 41/42, na folha de despacho apresentada pela Gerência 
Metropolitana – GRMETROPOL às fls 43 e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 04629396/2022, parte integrante deste 
instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de 
vigência contratual e execução para continuidade ao Contrato nº 043/2020/COGERH, que consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DO MEIO FÍSICO, BIÓTICO, SOCIOECONÔMICO, FUNDIÁRIO, TRABALHOS 
DE CARTOGRAFIA, SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA(SIG), GEOPROCESSAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PÚBLICAS, 
A FIM DE SUBSIDIAR PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC) PÚBLICA ESTADUAL, COMPREENDIDA NOS 
AÇUDES DO PACOTI, RIACHÃO E GAVIÃO, QUE ESTÃO INSERIDOS NOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA, ITAITINGA, GUAIUBA, AQUIRAZ, 
HORIZONTE E PACAJUS, NO ESTADO DO CEARÁ; IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA 
VIGÊNCIA: Com a presente alteração fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 183 (cento e oitenta e três) dias, a partir da data do término em 
04/06/2022 vencendo-se em 04/12/2022, bem como fica prorrogado o prazo de execução por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir da data do término 
em 04/06/2022, vencendo-se em 04/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no 
Contrato nº 043/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 01/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis 
/ CONTRATANTE e EIITI KUROKAWA / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA; RUA 
01 PRATIUS, Nº 76; BAIRRO: PRATIUS; CEP.: 62.860-000; PINDORETAMA-CE. OBJETO: Aquisição de material de consumo e limpeza, para 
atender a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do estado do Ceara – COGERH, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo Administrativo protocolado sob o nº 03718654/2022, 
o Termo de Participação n° 20220047 da Cotação Eletrônica nº 2022/11655 e seus anexos, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, as dispo-
sições da Lei Federal nº 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do contrato é de 15 (quinze) dias, contados a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.194,30 (vinte e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos) pagos em até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente 
em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA 
DA ASSINATURA: 06/06/2022 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Nazareno Almeida 
Gomes / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº123/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10623
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212212
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora 
do RG nº. 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº. 472.220.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 06921432/2021 – (PARCIAL) 03611396/2022, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20212212 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, os termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alte-
rações, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº2022/10623, Pregão Eletrônico nº20212212, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará, em 06 de maio 2022, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa SINERGIA MÉDICA COMERCIO 
DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.128.920/0001-64, representada pelo(a) Sr(a). FERNANDO ROSSAS 
FREIRE JUNIOR , portador(a) do RG Nº 99010232086 SSP-CE e inscrito(a) no CPF sob o Nº 632.769.503-59 conforme a seguir: