DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
NITINOL, 7 MM A 10 MM E COMPRIMENTO DE 20 A 30 MM, TROCA RÁPIDA COM MARCAÇÕES RADIOPACAS DIFERENCIADAS NAS 
EXTREMIDADES, DE CÉLULAS FECHADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,5000; ITEM: 11; 
672280 - CATETER, ESTÉRIL, 4,0 MM A 9,0 MM PERIFÉRICO, COMPRIMENTO DO BALÃO DE 40 A 150 MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA 
0,035, COM COMPRIMENTO DO CATETER DE 135 CM +/- 5 CM, BALÃO DE ANGIOPLASTIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 
1.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,0000; ITEM: 12; 654970 - CATETER, BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CAROTIDIA, BAIXO PERFIL, 5 MM, 
20 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 499,0000; ITEM: 13; 937218 - CATETER, 90 CM A 100 CM, 5 
F, SIMON I, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 490,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,0000; ITEM: 14; 937258 - CATETER, 90 CM A 100 CM 
5 F, SIMON II, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 670,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; ITEM: 15; 1092065 - FILTRO, COMPATÍVEL 
COM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, BAINHA 7 FR +/- 1 FR, VEIA CAVA, ESTÉRIL, MONTADO COM BARRAS DE FIXAÇÃO ANTI-MIGRAÇÃO 
E MARCADORES RADIOPACOS, AÇO INXIDAVEL OU NITINOL BAIXO PERFIL, AUTO-CENTRANTE DE CONE DUPLO, RECUPERÁVEL, 
ACESSO JUGULAR E FEMORAL PARA CAVA DE DIÂMETRO ATE 35 MM +/- 5 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 170,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3.000,0000; ITEM: 16; 937362 - FIO, GUIA, 0,014”, STIFF E SUPER STIFF 300 CM PONTA FLOPPY, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 223,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220173; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 91/2022
PROCESSO Nº: 03725030/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de alta-tensão (tarifa horossazonal 
verde), a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF JUSTIFICATIVA: Considerando que o objeto possibilitará o fornecimento 
de energia elétrica por parte da empresa Enel, proporcionando continuidade dos serviços prestados, oferecendo aos profissionais desta unidade hospitalar 
um melhor desempenho de suas atividades, eficiência e segurança, tendo em vista a necessidade de proporcionar maior rapidez no recondicionamento e 
reparo dos equipamentos, considerando que o serviço de fornecimento de energia elétrica na modalidade alta-tensão (tarifa Horossazonal verde)é essencial 
para o funcionamento das instalações e dos equipamentos nos diversos setores do Hospital Geral de Fortaleza – HGF possibilitando o desenvolvimento dos 
serviços com vistas ao atendimento de interesse público VALOR GLOBAL: R$ 132.168,79 ( cento e trinta e dois mil, cento e sessenta e oito reais e setenta 
e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XXII, 
do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DISPENSA: 31/05/2022 - Daniel 
de Holanda Araújo RATIFICAÇÃO: 31/05/2022 - Livia Maria Oliveira de Castro 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 41/2022
PROCESSO Nº: 01438638/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de LICENÇA COM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DO 
LABORATÓRIO DO HLS (DNA LAB), PARA SUPRIR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, VISANDO O GERENCIAMENTO, ARMAZENA-
MENTO DE RESULTADOS DE AMOSTRAS, CONTROLE E REGISTROS DAS INFORMAÇÕES DE EXAMES DE PACIENTES E CANDIDATOS 
À DOAÇÃO DE CÉLULAS TRONCOS HEMATOPOIÉTICAS E ÓRGÃOS, a fim de atender as necessidades do HEMOCE/SESA JUSTIFICATIVA: Esta 
contratação tem por objetivo manter solução informatizada capaz de tratar o gerenciamento e controle dos exames laboratoriais: testes de tipificação HLA 
por sorologia e biologia molecular para receptores e candidatos a doadores de medula óssea e órgãos sólidos, prova cruzada, análise de quimerismo, painel 
de reatividade de anticorpo(PRA), o controle e registro das informações de exames de pacientes e candidatos à doação de células-tronco hematopoiéticas 
e órgãos. A ausência do sistema faz com que o Hemoce esteja descumprindo a legislação pertinente ao funcionamento e cadastramento do laboratório de 
histocompatibilidade conforme RDC nº 61 de 2009. Além desse fator relevante e crucial, sem sistema teremos prejuízos no laboratório porque os registros 
manuais geram gastos de tempo dos funcionários para realizarem os serviços, não possibilita rastreabilidade das amostras; a segurança dos resultados dos 
exames estará comprometida, haverá diminuição da capacidade produtiva do laboratório; teremos aumentos de custos ou prejuízos gerados pelo atraso na 
liberação de resultados ou erros dos mesmos; haverá menos agilidade no atendimento dos clientes e investigação de desvios; dificuldade no gerenciamento 
geral do laboratório. Esse software é utilizado pelo laboratório de HLA do Hemoce deste 2018, o contrato atual está vigente até 15/05/2022. Está em anda-
mento um processo nº05683013/2020 para licitação de um novo sistema, mas sem previsão de conclusão, quando houver a contratação através do referido 
processo, está contratação poderá ser rescindida. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 ( quatorze mil e quatrocentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200424.10.126.631.20095.03.33904000.2.91.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
CONTRATADA: FERNANDO ALEXANDRE PARRA GAROSO ME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 06-06-2022 - Luciana Maria de Barros 
Carlos RATIFICAÇÃO: 06-06-2022 - Luciana Maria de Barros Carlos.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 04/2022
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do processo seletivo simplificado para formação de um banco de colaboradores referente a Bolsa de Supervisor, para atender, 
quando convocados, às demandas do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE, por meio da Gerência de 
Pós-Graduação em Saúde (GEPOS) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues – ESP/CE, HOMOLOGA o resultado final 
do referido certame, conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 04/2022, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e 
passado no Gabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 31 dias do mês de maio de 2022.
Publique-se.
Registre-se.
Olivia Andrea Alencar Costa Bessa
SUPERINTENDENTE - SUBSTITUTA
Resultado Definitivo do Certame
EDITAL 04/2022 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA SUPERVISÃO DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE - GEPOS 
RESIDÊNCIA MÉDICA - MUNICÍPIO FORTALEZA
HGF-ANESTESIOLOGIA
ORDEM
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
707414075866
JOSÉ CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO
10.00
HGF-CIRURGIA DE PLÁSTICA
ORDEM
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
2
030445075883
MARCUS VINICIUS PONTE DE SOUZA FILHO
10.00
HGF-CLÍNICA MÉDICA E CLÍNICA MÉDICA R3
ORDEM
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
3
622400076060
IVNA CAVALCANTE BARROS SALES
7.30
4
772220076048
OTILIO JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA
5.50
5
953340076043
RODRIGO FONSECA HALLEY
2.80