DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
de perícia na PEFOCE; conforme processo Nº03340805/2022, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 27/04/2022; concedendo-lhes diárias,
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de maio de 2022.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº660/2022-DIFIN DE 04 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QTD
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
Francisco Eduardo Lima Uchoa
Escrivão
V
06/04/2022
Quixeramobim para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
Witalo Sérgio Saraiva Costa
Inspetor
V
06/04/2022
Quixeramobim para Fortaleza
0,5
61,33
30,66
TOTAL
-
-
-
-
-
-
61,32
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº027/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 027/2017, processo nº 05524598/2022, celebrado entre o
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 65, inciso I combinado com § 8º da lei nº 8666/93 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO Substituição do gestor
do contrato nº027/2017, 1º Tenente QOABM Napoleão de Vasconcelos Monte, Matricula Funcional 105.585-1-14, pelo 1º Tenente QOBM Alexsandro
Viana Coutinho Freitas - Matrícula Funcional 300.411-7-8 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas vigentes
do referido contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO O Estado do Ceará, através do Corpo de Bombeiros, providenciará a publicação do
respectivo termo de apostilamento. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, CE, 06 de junho de 2022.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº034/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 034/2017, processo nº 05524318/2022, celebrado entre o
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 65, inciso I combinado com § 8º da lei nº 8666/93 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO Substituição do gestor
do contrato nº034/2017, 1º Tenente QOABM Napoleão de Vasconcelos Monte, Matricula Funcional 105.585-1-14, pelo 1º Tenente QOBM Alexsandro
Viana Coutinho Freitas - Matrícula Funcional 300.411-7-8 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas vigentes
do referido contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO O Estado do Ceará, através do Corpo de Bombeiros, providenciará a publicação do
respectivo termo de apostilamento. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, CE, 06 de junho de 2022.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº286/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 286/2021, processo nº 05227194/2022, celebrado entre o
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 65, inciso I combinado com § 8º da lei nº 8666/93 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO Substituição do gestor
do contrato nº286/2021, 1º Tenente QOABM Napoleão de Vasconcelos Monte, Matricula Funcional 105.585-1-14, pelo 1º Tenente QOBM Alexsandro
Viana Coutinho Freitas - Matrícula Funcional 300.411-7-8 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas vigentes
do referido contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO O Estado do Ceará, através do Corpo de Bombeiros, providenciará a publicação do
respectivo termo de apostilamento. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, CE, 06 de junho de 2022.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº155/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 155/2022, processo nº 05524946/2022, celebrado entre o
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 65, inciso I combinado com § 8º da lei nº 8666/93 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO Substituição do gestor
do contrato nº155/2022, 1º Tenente QOABM Napoleão de Vasconcelos Monte, Matricula Funcional 105.585-1-14, pelo 1º Tenente QOBM Alexsandro
Viana Coutinho Freitas - Matrícula Funcional 300.411-7-8 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas vigentes
do referido contrato. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO O Estado do Ceará, através do Corpo de Bombeiros, providenciará a publicação do
respectivo termo de apostilamento. QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CBMCE, em Fortaleza, CE, 06 de junho de 2022.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº279/2022-PEFOCE/SSPDS - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°14.055, de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE, com fundamento nos
artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº16.318, de 14 de agosto de 2017, e na Lei nº 14.112, de 12 de maio de 2008, ASCENDER FUNCIONALMENTE POR
PROGRESSÃO, a partir de 1º de abril de 2022, os SERVIDORES integrantes do Subgrupo Atividade de Perícia Forense, lotados na PEFOCE, relacionados
no anexo único desta Portaria. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Júlio César Nogueira Torres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº279/2022
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE POLÍCIA JUDICIARIA – APJ
SUBGRUPO: ATIVIDADE DE PERÍCIA FORENSE
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
30029739
David Queiroz de Freitas
Perito Criminal
Classe A - Nível I
Classe A - Nível II
30029569
Maria Auxiliadora Lima Lustosa da Costa
Perito Criminal
Classe A - Nível I
Classe A - Nível II
*** *** ***
PORTARIA N°296/2022 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULA-DO À SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o servidor EVANDRO TELES, matrícula funcio-nal
nº 300.343-8-4, ocupante do cargo de Perito Criminal, para ter EXERCÍCIO, a partir de 24/03/2022 no Núcleo de Perícia Forense dos Sertões em Canindé
– CE, nos termos do art.27, da Lei Estadual nº 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***