DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E 
CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: PE/210222/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME Nº DO MAPP 3442, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Espécie: Adjudicação / Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório 
e Contratação – Licitante: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP – CNPJ: 29.312.896/0001-26, Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data da 
Homologação: 11/05/2022;  Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e 
dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.02/SMS - Valor do Contrato: R$ 1.320,00 (um mil trezentos 
e vinte reais) - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 
8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Cristiano Henrique Rodrigues Cury (CONTRATADA); Licitante:  
URSA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 26.628.908/0001-38, Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação 
Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale 
Pinto - CONTRATO Nº 20220527.03/SMS - Valor do Contrato: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale 
Pinto (CONTRATANTE) e Marcia Valeria Oliveira Santos Nakanishi (CONTRATADA); Licitante: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO 
E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 00.029.372/0002-21, Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data 
da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e 
dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.04/SMS - Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco 
mil reais) - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 
8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Flavia Costa Paulino  (CONTRATADA); Licitante:  LONDRIHOSP 
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, Data da Adjudicação: 
10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das 
Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.05/SMS - Valor do Contrato: R$ 29.860,00 (Vinte 
e nove mil oitocentos e sessenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: 
Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Gustavo Henrique Carrega (CONTRATADA); 
Licitante:  PSA TECNOLOGIA – CNPJ: 30.282.572/0001-71, Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação 
Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale 
Pinto - CONTRATO Nº 20220527.06/SMS - Valor do Contrato:  R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) - Data da Assinatura do 
Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington 
Vale Pinto (CONTRATANTE) e Paulo Sergio de Andrade    (CONTRATADA); Licitante:  VMI TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ: 02.659.246/0001-
03,  Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – 
Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.07/SMS - Valor do 
Contrato:  R$ 99.700,00 (Noventa e nove mil setecentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 30/05/2022 – Vigência: 30/05/2022 à 31/12/2022 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Marcele Pereira Viegas 
(CONTRATADA); Licitante: G.P. VEZONO EIRELI – CNPJ: 30.778.749/0001-25,  Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; 
Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco 
Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.08/SMS - Valor do Contrato:   R$ 25.960,00 (vinte e cinco mil novecentos e sessenta reais) - Data 
da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: 
Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e  Gabriel Pereira Vezono (CONTRATADA); Licitante:  PORTAL EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 31.372.346/0001-44,  Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação Legal: 
Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - 
CONTRATO Nº 20220527.09/SMS - Valor do Contrato:  R$ 71.880,00 (setenta e um mil oitocentos e oitenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 
27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale 
Pinto (CONTRATANTE) e Bruno Gabriel Gonçalves Batista Teixeira  (CONTRATADA); Licitante: LUANNA FREIRE FÉLIX – LTDA – CNPJ: 
13.200.879/0001-67,  Data da Adjudicação: 10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 
10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.10/SMS - 
Valor do Contrato: R$ 28.485,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e oitenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 
à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Luanna 
Freire Félix  (CONTRATADA); Licitante:  INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.563.949/0001-08,  Data da Adjudicação: 
10/05/2022; Data da Homologação: 11/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das 
Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220530.02/SMS - Valor do Contrato: R$ 12.945,00 (dose 
mil novecentos e quarenta e cinco reais) - Data da Assinatura do Contrato: 31/05/2022 – Vigência: 31/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: 
Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Maria Jose Dias de Almeida (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura 
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0062101.2022- SRP, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA A FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS 
MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Contratadas: S S LIBERATO ME- CNPJ: 29.720.808/0001-25, contratos: 0062101.2022 -01 SRP, R$: 93.151,62, 
0062101.2022 -02 SRP, R$ 40.689,20, 0062101.2022-03 SRP, R$ 35.158,70, 0062101.2022-04 SRP, R$ 33.405,32, 0062101.2022-05 SRP, R$ 33.405,32, 
0062101.2022-06 SRP, R$ 101.559,88, 0062101.2022-07 SRP, R$ 71.793,72, 0062101.2022-08 SRP, R$: 5.371,50, 0062101.2022-09 SRP, R$:15.912,23, 
0062101.2022-10 SRP, R$: 1.571,47, 0062101.2022-11 SRP, R$: 84.717,24, 0062101.2022-12 SRP, R$:192.046,60, 0062101.2022-13 SRP,R$:23.696,10, 
0062101.2022-14 SRP,R$:17.851,75, MARIA DO SOCORRO FERNANDES MELO-ME - CNPJ: 08.971.694/0001-16, contrato nº 0062101.2022-15 
SRP, R$: 40.694,00, vigência do contrato 02/06/2022 a 31/12/2022.Dotações: 0801.12.361.0118.2.016, 0801.12.365.0118.2.024, 0801.12.365.0116.2.020, 
0801.12.362.0118.2.018, 0808.12.361.0120.2.031, 0901.10.301.0123.2.046, 0901.10.302.0123.2.051, 0901.10.122.0110.2.044, 0901.10.304.0123.2.053, 
0901.10.305.0123.2.054, 1515.15.122.0110.2.084, 1414.20.122.0110.2.081, 1005.08.244.0126.2.061, 1005.08.243.0129.2.058.Elemento de gasto dos 
contratos: 3.3.90.30.00. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA - Ordenador de Despesas do Fundo 
Municipal da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Resultado de Habilitação da Licitação na Modedalidade: Tomada de Preços nº 2022.05.13.1. 
Objetivo: a contratação de obras e serviços de engenharia para execução de reforma do Complexo Esportivo Municipal, deste Município, de responsabilidade 
da Secretaria de Esporte e Juventude de acordo com o Contrato de Repasse nº 886665/2019/MC/CAIXA. conforme planilhas de orçamento, cronograma 
físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo e 
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Em Anexo. A Comissão informa aos interessados que o resultado da fase de habilitação do certame supra 
citado, deu-se da seguinte forma, as empresas habilitdas: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 30.635.870/0001-06 e S 
& T Construções e Locações de Mão de Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64; Empresas Inabilitadas: T O S Engenharia, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.675.276/0001-38, G7 Construções E Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 10.572.609/0001-99, F.G. Pinheiro Construções E Serviços 
Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.658.822/0001-64, A P Lucas Moreira, inscrita no CNPJ sob o nº 27.090.568/0001-05, A.I.L Constutora Ltda Me, inscrita 
no CNPJ sob o nº 15.621.138/0001-85, Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 26.754.240/0001-75, Jelisvaldo de Fonte Rangel 
Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 26.757.272/0001-24, Tiago Alves França, inscrita no CNPJ sob o nº 24.964.064/0001-70. A Ata completa da 
sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 
8.666/93. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0206.01/2022-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de julho de 2022, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará 
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 0206.01/2022-PE, com fins o 
contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de impressoras, copiadoras e duplicadoras, junto as diversas Secretarias do 
Município de Trairi – CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo e-mail: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no 
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.

                            

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