DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE SAÚDE – Processo Originário: PE/070422/01/SMS – Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes conforme nº da Proposta 11417.035000/1210-01, destinado a Secretaria de Saúde do município de
Reriutaba-CE. – Espécie: Adjudicação / Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório e Contratação – Licitante:
LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - ME – CNPJ: 42.650.279/0001-07,
Data da Adjudicação: 12/05/2022; Data da Homologação: 13/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor
e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.11/SMS - Valor do Contrato:
R$ 8.427,90 (oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e noventa centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à
31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Gustavo
Henrique Carrega (CONTRATADA); Licitante: FORTALMED-EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 05.455.385/0001-03, Data
da Adjudicação: 12/05/2022; Data da Homologação: 13/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e
Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.12/SMS - Valor do Contrato:
R$ 26.610,00 (vinte e seis mil seiscentos e dez reais). - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Funda-
mentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Armando Barbosa do Carmo
Júnior (CONTRATADA); Licitante: OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP – CNPJ: 25.462.154/0001-26, Data da Adjudicação:
12/05/2022; Data da Homologação: 13/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das
Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.13/SMS - Valor do Contrato: R$ 3.250,00 (três mil
duzentos e cinquenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência: 27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei
Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Elton Cristian Glatz Pieretti (CONTRATADA); Licitante:
MOURA PORTO FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 13.103.801/0001-24,
Data da Adjudicação: 12/05/2022; Data da Homologação: 13/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e
Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220527.14/SMS - Valor do Contrato:
R$ 13.497,50 (treze mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2022 – Vigência:
27/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE)
e Anderson Santos Moura (CONTRATADA); Licitante: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP – CNPJ: 42.650.279/0001-
07, Data da Adjudicação: 12/05/2022; Data da Homologação: 13/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 –
Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220530.01/SMS - Valor do
Contrato: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 30/05/2022 – Vigência: 30/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Karen Cristiane Cibeiro Stanicheski
(CONTRATADA); Licitante: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME - CNPJ: 20.008.831/0001-17, Data da Adjudicação: 12/05/2022;
Data da Homologação: 13/05/2022; Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 – Gestor e Ordenador Geral das Secretarias
e dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto - CONTRATO Nº 20220609.01/SMS - Valor do Contrato: R$ 14.210,43 (quatorze mil
duzentos e dez reais e quarenta e três centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/06/2022 – Vigência: 09/06/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE) e Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira
(CONTRATADA).
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura,
Secretaria de Esporte, Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Trabalho e Assistência Social;
Secretaria de Saúde. Contratada: GAP Construções e Projetos Ltda EPP. Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente: Valor Global Estimado de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Secretaria de Agricultura: Valor Global Estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Secretaria de Esporte: Valor Global
Estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Secretaria de Educação: Valor Global Estimado de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: Valor Global Estimado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). Secretaria de Trabalho e
Assistência Social: Valor Global Estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Secretaria de Saúde: Valor Global Estimado de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Objeto: Prestação dos serviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração dos projetos de engenharia por demanda, junto as unidades
administrativas do município. Procedimento Licitatório: Tomada de Preço Nº 2022.05.16.0001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do
contrato a 31/12/2022. Dota ções Orçamen tárias: 07.07.12.122.0402.2.017. 11.11.04.122.0402.2.038. 08.08.08.244.0807.2.082. 06.06.10.122.0402.2.008
12.12.04.122.0402.2.041 09.09.04.122.0402.2.033 10.10.04.122.0402.2.034. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz - Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Geordano de Araújo Pessoa. Data da Assinatura: 01/06/2022.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços N.º 011/2022-TP. Objeto: contratação de
empresa especializada para pavimentação em pedra tosca c/rejuntamento em diversas ruas nos Bairros Vila Almeida e Bela Vista no Distrito de Mineirolandia,
no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s): 01) J S Sindeux Neto EIRELI, 02) VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME, 03) Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, 04) Construtora Moraes LTDA – EPP, 05) WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, 06) Karlos Bruno Barros Figueiredo
– ME, 07) Arcturo Construções e Serviços LTDA, 08) AJS Estrutural e Edificações LTDA, 09) CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, 10) Medeiros
Construçoes e Serviços LTDA – ME, 11) S&T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME, Desclassificadas: 01) Abrave Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI – EPP, 02) Staff Construçoes Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, 03) MV & R Locação e Construção EIRELI, 04) Tela
Serviços e Eventos LTDA – ME, 05) Martins Carneiro Construção Civil LTDA, Vencedora: J S Sindeux Neto EIRELI, valor: R$ 788.395,65 (Setecentos e
Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no
horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>.
Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 10 de Junho de 2022. Pedro Amaro Nunes - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Icó – A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 15.01/2022-TP, cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da reforma do prédio destinado a Sede do NASF-Núcleo de
Apoio a Saúde da Família do município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, declarando: Habilitadas as empresas: Empresas Habilitadas:
1 - Impar Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.730.854/0001-33; 2 - Real Serviços Eireli, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 3-Pro Limpeza Serviços e Construções
Eireli, CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; 4 - Melius Construções e Serviços, CNPJ Nº 44.460.479/0001-14; 5 - KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-
80; 6 - HB Serviços de Construções Eireli, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51; 7 - Momentum Construtora Limitada, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75; 8 - J
de Fonte Rangel Eireli, Nº 26.757.272/0001-24; 09 - Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços Eireli, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94; 10 - Meta
Empreendimentos & Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli ME, CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; 11 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli
EPP, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33; 12 - Vênus Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81; 13 - A.I.L Construtora Ltda ME; 14 - AR
Empreendimentos Serviços e Locações, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64; 15 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ Nº 10.621.483/0001-
03; 16 - Ideal Construções e Serviços Ltda, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, 17 - RM Clemente Candido ME, CNPJ Nº 35.214.818/0001-9; Empresas
Inabilitadas: 1 - X7 e Empreendimento Eireli ME; 2 - Lider Construção e Serviços; 3 - Arcos Construtora & Incorporada; Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - ERRATA DE PUBLICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02.06.02/2022
OBJETOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA DE ACESSO DA
BR116 A LOCALIDADE DO JAGUASUL, INTERLIGANDO AO CRUZAMENTO DA NOVA ESTRADA DA BARRAGEM DE SANTANA,
JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. REFERENTE AO
EDITAL Nº 02.06.02/2022 ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
COM DRENAGEM E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA CARMINDA DUARTE, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. LEIA-SE CORRETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA DE ACESSO DA BR116 A LOCALIDADE DO JAGUASUL,
INTERLIGANDO AO CRUZAMENTO DA NOVA ESTRADA DA BARRAGEM DE SANTANA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, 08 DE JUNHO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETARIA DE
INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE E URBANISMO.
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