DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - O Município de Nova
Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.04.27.40-
TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA
S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 001/CIDADES/2022, de acordo com as
exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como empresas habilitadas: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO
DE OBRA, CNPJ: 18.413.043/0001-64; DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ: 23.246.832/0001-98; G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99; TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81; JAO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 22.632.313/0001-03 e empresas inabilitadas: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, CNPJ:
11.743.010/0001-33, por descumprimento ao subitem 6.7, alínea “d”, do Edital; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ:
22.975.820/0001-31, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alíneas “b.1.1 e b.1.2”, do Edital; VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
10.560.303/0001-12, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alíneas “b.1.1”, “b.1.2”, “c.1.1” e “c.1.2”, do Edital; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME,
CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea “b.1.2”, do Edital; ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
36.025.420/0001-70, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alíneas “b.1.2” e “c.1.2”, e 6.7, alínea “c”, do Edital; MOMENTUM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 26.754.240/0001-75, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alíneas “b.1.1”, “b.1.2”, “c.1.1” e “c.1.2”, do Edital; FF EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.103.016/0001-25, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea “b.1.1”, do Edital. IPN CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 17.895.167/0001-60, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea “b.1.1” e “b.1.2”, do Edital; FÊNIX LOCAÇÕES
E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 13.037.186/0001-03, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alíneas “b.1.1” e “b.1.2”, e 6.7, alínea “c”, do Edital;
EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ: 32.112.133/0001-46, por descumprimento ao subitem 6.6.1, alínea “b”, do Edital;
VFS CONSTRUÇÕES, CNPJ: 42.260.702/0001-54, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alíneas “b.1.1” e “b.1.2”, do Edital; AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 21.554.165/0001-85, por descumprimento ao subitem 6.6.1, alínea “a”, do Edital; TELA SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA – ME, CNPJ: 16.741.477/0001-68, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea “b.1.2”, do Edital; ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME,
CNPJ: 21.725.552/0001-37, por descumprimento ao subitem 6.7, alínea “d”, do Edital; LANDIM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 40.648.341/0001-92,
por descumprimento aos subitens 6.5.1, alíneas “b.1.1”, “b.1.2”, “c.1.1” e “c.1.2”, 6.7, alíneas “b” e “d”, e 6.6.1, alínea “b” do Edital; REAL SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ: 37.452.665/0001-46, por descumprimento ao subitem 6.5.1, alínea “b.1.1”, “b.1.2”, “c.1.1” e “c.1.2”, do Edital. Para maiores detalhes, a
ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja
apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 22/06/2022, às 09:00 (nove horas). Samara Pereira de
Lucena, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada
de Preços Nº 2405.01/2022, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo das Ruas João Alves Carneiro e Joaquim Lopes Carneiro no Bairro Pontal, junto
a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a saber empresas Inabilitadas: 01. AG2 Empreendimentos e Servicos EIRELI e
02. Prisma Locacoes e Servicos EIRELI e empresas Habilitadas: 01. Monte Sião Empreendimentos LTDA; 02. WU Construcoes e Servicos EIRELI; 03.
Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI; 04. Cermil Construcao e Mineracao LTDA; 05. Construtora Vipon EIRELI; 06. Zenedini Zidane
Sampaio Cavalcante Construcoes; 07. Clezinaldo S de Almeida Construções; 08. PL Construcoes e Servicos EIRELI; 09. Rafael Andrade de Sousa Veiculos;
10. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 11. Vigor Construcoes e Servicos de Engenharia EIRELI; 12. G K Engenharia e Solucoes
LTDA; 13. J. L. Costa Estevam; 14. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA; 15. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 16. Marea Locacao e Servicos
EIRELI; 17. Klebio Landim de Franca EIRELI; 18. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 19. MF Construcoes LTDA e 20. M & C
Construcoes LTDA. A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação,
no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Caso
não haja interposição de recurso, as propostas serão abertas em 22.06.2022, às 09:00 horas. Quixeré - Ce, 13 de junho de 2022. José Eucimar de Lima -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Convocação. A Secretária de Saúde do Município de Cedro, Sra. Antônia Norma Teclane
Marques Lima no uso de suas atribuições legais e, considerando a Comissão Permanente de Licitação haver cumprido todas as exigências do procedimento
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2103.01/2022-02 cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos tipo van com motorista,
junto a Secretaria de Saúde deste Município, vem, através do presente comunicado administrativo solicitar a empresa DB Locação de Veículos EIRELI,
inscrita no CNPJ N° 08.596.699/0001-06 vencedora deste certame a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação para que seja celebrada a
contratação oriunda do Processo Licitatório supracitado e produza os efeitos legais e jurídicos. Observação às cláusulas editalícias: 19. São Requisitos para
a Contratação: 19.1 - O Vencedor terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, para assinar o Contrato, quando
deverá comparecer a Comissão Permanente de Licitações de Cedro situada na Travessa Liberato Moacir de Aguiar, S/N, Bairro Centro - Cedro – CE, CEP:
63.400-000 munido da documentação elencada na cláusula 19.2. O referido prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado
pelo Proponente Vencedor durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado, aceito pela Administração. 19.2 Para assinatura do contrato o
vencedor do certame deverá apresentar a documentação de propriedade de no mínimo 50% (cinquenta por cento) da frota dos veículos para a execução dos
serviços e a posse legal dos demais a serem utilizados na execução do contrato. Caso os veículos sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexada toda a
documentação que comprove a regularidade do veículo, nos casos em que os veículos não sejam de propriedade da licitante, deverá ser anexo compromisso
hábil entre a licitante e o vendedor, cedente, arrendatário ou o locador, em que conste declaração formal das partes, de que os veículos estarão disponíveis e
vinculados ao contrato decorrente desta licitação, sob as penas cabíveis. Como compromisso hábil poderá ser apresentado: Instrumento de compra e venda,
termo de cessão, instrumento de arrendamento ou contrato de locação acompanhado de cópia autenticada do documento do veículo. Cedro – CE, 10 de
junho de 2022. Antônia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de
Preços Nº 22.01/2022-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar construção de pontes e bueiros na sede do município, conforme planilhas,
projetos e cronogramas em anexo, Declarando: Empresas Habilitadas: 01 - Meliuz Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 44.460.479/0001-14 - 02 - Impar
Serviços Ltda, CNPJ: 37.730.854/0001-33; 03 - J de Fonte Rangel Eireli, CNPJ: 26.757.272/0001-2405 04 - AR Empreendimentos Serviços e Locações
Eireli - CNPJ: 22.853.186/0001-64; 05 - Venus Serviços e Entretenimentos CNPJ: 32.744.0002/0001-81; 06 - KLF Serviços, CNPJ: 35.848.539/0001-80;
07 - Caldas Empreendimentos e Construções Eireli, CNPJ: 10.621.483/0001-03; 08 - Medeiros Construções e Serviços Ltda ME, CNPJ: 07.615.710/0001-
75; 09 - T.C.S da Silva Construções Eireli, CNPJ: 10.787.147/0001-27; 10 - G7 Construções e Serviços Eireli - EPP, 11 - Momentum Construtora Limi-
tada, CNPJ: 26.754.240/0001-75; 12 - A.I.L Construtora Ltda ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85; 13 - PRO Limpeza Serviços e Construções Eireli, CNPJ:
11.012.912/0001-08; 14 - Construtora Êxito Eireli EPP, CNPJ: 03.147.269/0001-93; 15 - Lexon Serviços e Construtora, CNPJ: 07.191.777/0001-20; 16 -
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli ME, CNPJ: 17.690.855/00001-94; 17 - Eletroport Serviços Projetos e Construções Eireli - EPP, CNPJ:
06.043.276/0001-33; 18 - Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli ME, CNPJ: 07.471.421/0001-40; 19 - HB Serviços de
Construção Eireli ME, CNPJ: 21.106.785/00001-51; 20 - Arcos Construtora & Incorporada, CNPJ: 15.342.816/0001-70; 21 - Real Serviços Eireli, CNPJ:
37.452.665/00001-46,- 22 - Riofe Serviços e Administrativo Eireli; 23 - Lider Construção e Serviços, CNPJ: 04.957.984/0001-54; Empresas Inabilitadas:
Pilartex Construções Ltda, CNPJ: 41.211.559/0001-48; M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ: 63.312.771/0001-34; RM Clemente Candido ME,
CNPJ: 35.214.818/0001-91; CONSTRUSER – Construção e Serviços de Terraplanagem, CNPJ Nº 08.701.149/0001-00. Maiores informações junto a
Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Extrato do Contrato Nº 20220175 - Pregão Eletrônico Nº 2005.01/2022. Objeto:
aquisição de equipamentos, destinados a Secretaria de Agricultura do Município de São Luís do Curu - CE. Vencedor: Puma Comercial EIRELI, Dotação
Orçamentaria: Exercício 2022 Atividade 1101.041220007.2.108 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente,
Classificação Econômica 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente, subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil
reais). Ricardo Abreu Barroso, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Data da Assinatura do Contrato, 07 de junho de 2022. São Luís do Curu – CE,
13 de junho de 2022.
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