DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2022.01.27.01-TP – TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade Cunhaçu Velho e a execução 
do serviço de pavimentação em pedra tosca em Diversos Distritos do Município de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. 
O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento da Fase de Habilitação: INABILITADOS: LOTES 01 E 02 MASTER SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME CNPJ: 26.991.913/0001-00; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 36.515.420/0001-58; REAL SERVIÇOS 
EIRELI CNPJ: 37.452.665/0001-46; DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 07.699.728/0001-00; TERRA 
CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 20.786.264/0001-20; SERTÃO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES CNPJ: 21.181.254/0001-23; PRIME 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI CNPJ: 19.967.758/0001-21; RM MESQUITA – ME CNPJ: 44.647.616/0001-24; O. DOS REIS BRANDÃO – 
ME CNPJ: 27.105.515/0001-02; ELLUS SERVIÇOS LTDA – ME CNPJ: 26.723.179/0001-07;MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO 
LTDA CNPJ: 27.583.854/0001-02;RSM PESSOA EIRELI CNPJ: 33.159.524/0001-89; L. ELIAS DE LIMA – ME CNPJ: 34.017.407/0001-43; FRANCISCO 
TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354 CNPJ: 40.904.276/0001-19;JEANE DO CARMO FIRMO BRANDÃO 64506851315 CNPJ: 44.934.422/0001-
00. LOTE 01 NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 35.131.683/0001-09. LOTE 02 LB CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 
40.454.732/0001-76; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME CNPJ: 35.764.462/0001-60; MP SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 36.173.074/0001-77. Foram HABILITADAS: LOTES 01 E 02, 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME 
CNPJ: 17.452.767/0001-54; RAMILOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 09.060.561/0001-50; M R M BARROS – ME CNPJ: 17.527.978/0001-09; N. 
MARTINS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME CNPJ: 22.111.928/0001-86; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 
17.803.489/0001-32; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.049.440/0001-50; F J DE MATOS NETO – ME CNPJ: 20.160.687/0001-75; 
AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.777967/0001-40 LOTE 01 MP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE EDIFÍCIOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 36.173.074/0001-77; LB CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 40.454.732/0001-76; 
SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME CNPJ: 35.764.462/0001-60 LOTE 02 NORTH EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 35.131.683/0001-09. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, portal de licitações 
do TCE-CE e site da Prefeitura de Coreaú. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 10 
de Junho de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO 
Nº 06.06.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. 
MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE 
PREGÃO ELETRÔNICO 06.06.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE COLMEIAS PARA AUXILIAR OS APICULTORES NO 
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 13 DE JUNHO DE 
2022.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA 
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE 
DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: 
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, 
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO 
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 10 DE JUNHO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO Nº 018/2022 
- TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.03.15.01 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO A DECADÊNCIA DO DIREITO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
E COMÉRCIO LTDA. – ME, INSCRITA NO CNPJ: 23.492.879/0001-31, VENCEDORA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.15.01. TENDO 
A MESMA FEITO USO DOS BENEFÍCIOS DO ART. 43, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A 
LICITANTE NÃO APRESENTOU A CERTIDÃO ESCOIMADA DO DEFEITO EM TEMPO HÁBIL. UTILIZANDO-SE DO § 2º DO ART. 43 DA 
MESMA LEI, O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CONVOCA A EMPRESA REMANESCENTE E HABILITADA, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, AMV 
PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, INSCRITA SOB O Nº. 10.480.822/0001-70, PARA APRESENTAR PROPOSTA DE PREÇOS E 
DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS ATUALIZADOS, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 DIAS ÚTEIS, PARA A LICITAÇÃO, E, PARA QUERENDO 
E NAS MESMAS CONDIÇÕES PROPOSTAS PELA PRIMEIRA CLASSIFICADA ASSINAR CONTRATO CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE 
ACESSO A PRAIA DA REQUENGUELA E PORTO DA BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019/
MAPP:4576, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO, CONFORME O ART. 64, § 2º 
DA LEI 8.666/93. ICAPUÍ-CE, 10 DE JUNHO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - PRIMEIRO ADENDO/RETIFICAÇÃO AO EDITAL PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº 09.05.01/2022 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09.05.01/2022 O PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE, COM SEDE À AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, JAGUARIBE - CE, FAZ SABER A TODOS, QUE 
SE ACHA ABERTO O PRESENTE ADENDO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.05.01/2022, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 09.05.01/2022, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E 
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE MAPUÁ, TRECHO ENTRE A BR-116 - MAPUÁ, COM EXTENSÃO 
DE 7,57 KM, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, COM A 
ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO. ONDE SE LÊ: 10.1- OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO DEVERÃO SER EXECUTADOS 
E CONCLUÍDOS NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, 
PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. LEIA-SE: 10.1- OS SERVIÇOS OBJETO DESTA 
LICITAÇÃO DEVERÃO SER EXECUTADOS E CONCLUÍDOS NO PRAZO DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR 
DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. TODOS 
OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES AO EDITAL ORIGINAL, NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, SEGUEM O DISPOSTO NO EDITAL. 
SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE, EM 09 DE MAIO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE 
BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1306.02/22-SRP OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O(A) PREGOEIRO(A) DA 
PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, 
QUE DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 A 24 DE JUNHO DE 2022 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO 
AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 27 DE JUNHO DE 2022, 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. SÃO JOÃO, 75, BAIRRO CENTRO –SANTANA DO ACARAÚ - CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.
COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/. À COMISSÃO DE PREGÃO. 
SANTANA DO ACARAÚ/CE, 13 DE JUNHO DE 2022. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREGOEIRO MUNICIPAL
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