DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS. ESPECIE: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0305.01/22-PE, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE GESTÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A(S) EMPRESA(S): 01 – F G MARQUES COMERCIO, INSCRITA NO CNPJ 
38.539.894/0001-65, VENCEDORA DOS ITENS 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48,50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 105, 106, 107 E 108, PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 
3.176.319,06 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SEIS CENTAVOS); 02 – JOSUE NATALIE 
DA COSTA ROCHA-ME, INSCRITA NO CNPJ 41.829.905/0001-56, VENCEDORA DOS ITENS 03,06,12,13,14,20,49,77,101 E 104 PERFAZENDO 
UM VALOR DE R$ 225.890,56 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); 03 
– ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ 41.600.131/0001-97, VENCEDORA DOS ITENS 
27, 32 E 33 PERFAZENDO UM VALOR DE R$ 253.596,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS 
E OITENTA CENTAVOS). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0305.01/22-PE - OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER 
A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, NO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019 – “PREGÃO ELETRÔNICO”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II 
DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS 
COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 13.06.2022. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA PREFEITURA DE SANTANA 
DO ACARAÚ, SECRETARIA DE GESTÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR), SR. JOSÉ CÉLIO CARNEIRO; E A(S) EMPRESA(S): F G MARQUES 
COMERCIO; JOSUE NATALIE DA COSTA ROCHA-ME E ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022/SMS-PP – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no 
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 002/2022/SMS-PP, tendo como 
OBJETO o Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, com licenças, operação assistida, bem 
como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com 
manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. 
A sessão marcada para dia 15 de Junho de 2022 às 09h, permanece inalterada visto que o Adendo Modificador do Edital não resulta em interferência na 
elaboração de propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou 
nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇO Nº 
006/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados 
Resultado do Julgamento das Propostas abertas da licitação na Modalidade Tomada de Preço, tombado sob o Nº 006/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa especializada na construção de bueiros em diversas localidades do Município de Cariré-CE. A empresa I9 SERVIÇOS, sagrou-
se VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 332.326,86 (Trezentos e Trinta e Dois Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e Oitenta e Seis 
Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 
8.666/93. A Ata da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 1006.01/2022 – SRP – O Município de Moraújo, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 1006.01/2022 - SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratação de 
empresa para a prestação de serviços de locação de estrutura de eventos diversos, serviços de apoio e atrações musicais para suprir as necessidades 
da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Moraújo. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 27 de Junho de 2022, 
09h, Abertura das Propostas no dia 29 de Junho de 2022, às 09h e a Fase de Disputa de Lances no dia 29 de Junho de 2022 às 10h. O referido Edital estar 
disponível no Endereço Eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo/CE, horário de 8h às 12h. Moraújo-CE, 13 de Junho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2305.01/2022 – 
A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2305.01/2022, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de 
roçada manual das estradas vicinais em diversas localidades do Município de Moraújo, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: L. ELIAS DE 
LIMA – ME, RM MESQUITA – ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
e F. AIRTON VICTOR – ME. EMPRESAS HABILITADAS: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME, R A CONSTRUTORA 
EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI – EPP, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – 
ME, J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI e FORTALECE CONSTRUTORA 
EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Moraújo-CE, 
13 de Junho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA -  AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 2022.06.08.01PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
DO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA/CE, CONFORME TERMOS DO CONVÊNIO N° 
096/2021, PROCESSO N. 10771407/2021 E PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 28.06.2022 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário 
local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir 
da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 10 de Junho de 2022. Francisco Clovis Lins 
Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO. CONCORRENCIA 
PÙBLICA Nº 01.04.001/2022 -CP A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE/CE, TORNA PÚBLICO AVISO DE EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 08.06.001/2022– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.04.001/2022 CP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
CONSTRUIR UM MERCADO PUBLICO NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE, DE ACORDO COM CONDIÇÕES, ESPECIICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BASICO.. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONTRATADO: 
L B CONSTRUÇÕES EIRELI ME, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA SOB O Nº 40.454.732/0001-76, COM SEDE 
NA AVENIDA OZIRES PONTE N° S/N- CENTRO-MASSAPE-CE. DATA DO CONTRATO: 08 DE JUNHO DE 2022, VIGÊNCIA: 16 (DEZESSEIS 
MESES). COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.400.753,05 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS 
E CINCO CENTAVOS). MARTINOPOLE/CE, 10 DE JUNHO DE 2022
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