DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº123 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n°
2022.06.09.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos industriais e eletrônicos destinados ao atendimento
das necessidades da Implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Umari, por intermédio da Secretaria de Educação, nos termos
do Convênio n° 104/2022 – Processo n° 11988728/2021, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Abertura: 27 de junho de 2022, a
partir das 11h00min. Início de acolhimento das propostas: 14 de junho de 2022, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos:
licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 09 de junho de 2022. Cicero
Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tururu - Convocação para Assinatura de Contrato. Através da Secretaria de Saúde, convoca as empresas:
Brito Bastos Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.501.673/0001-40, vencedora do Lote 01, Sol Nascente Comercio de Alimentos EIRELI
inscrita no CNPJ N° 15.839.938/0001-77 vencedora dos Lotes 02 e 07, Ômega Distribuidora de Produtos Alimenticios EIRELI inscrita no CNPJ N°
41.600.131/0001-97 vencedora dos lotes 03, 04 e 05, e Werbenia Amed da Silva – EPP inscrita no CNPJ N° 07.405.331/0001-50 vencedora do Lote 06
no Pregão Eletrônico Nº 030/2022.02 para a assinatura de Ata de Registro de Preços e Contratos referentes ao Pregão, cujo objeto é Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atendimento ao Hospital Dr. Waldemar de Alcântara HPP, junto a Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Tururu – CE. Tururu – CE, 09 de Junho de 2022. Napoline Silva Melo – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.07.01– Secretaria de
Desenvolvimento Social (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de Nº. 01.012/2022-PE SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de gás GLP e água mineral, destinado atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Carnaubal-CE.
Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 07/06/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação –
Fornecedor: Karine da Costa Oliveira ME, CNPJ Nº 28.975.806/0001-14, com o Valor Global de R$ 399.997,59 (trezentos e noventa e nove mil novecentos
e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Carnaubal - CE, 07 de Junho de 2022. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação, depois
de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº 01.009/2022-TP, referente à reforma da
praça do sol, praça das estrelas e praça do galpão dos feirantes no Centro do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: Segrat Edificações
e Empreendimentos EIRELI; J C de Aguiar Engenharia e Construções; Savires Iluminação e Construções EIRELI. Decidiu e julgou Desclassificada: WU
Construções e Serviços EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório
no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou
através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Segrat Edificações e
Empreendimentos EIRELI com o valor global de R$ 360.217,69 (trezentos e sessenta mil duzentos e dezesete reais e sessenta e nove centavos). A partir da
data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 10 de Junho de
2022. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2022.06.09.01 – Secretaria
de Educação (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro de N.º 01.013/2022-PE-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de material lúdico pedagógico e laboratórios multidisciplinares destinados ao Fundamental I e II, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Carnaubal - CE. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 09/06/2022 –
Vigência da Arp: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: Innova Tecnologia Educacional LTDA, CNPJ Nº 45.537.689/0001-26 com o valor
global de R$ 3.240.880,00 (três milhões duzentos e quarenta mil oitocentos e oitenta reais). Carnaubal - CE, 09 de Junho de 2022. Ana Claudia Martins
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº. 0103.02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas
ruas da localidade de Bom Princípio no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio N° 37/2020; que decorrido o prazo recursal, o Presidente da
Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 14 de Junho de 2022, às 15h00min, serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 10 de Junho de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de ARACOIABA-CE, comunica aos interessados
que no próximo dia 29 de junho de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA COM ENFOQUE NO
INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de ARACOIABA à Av. da Independência,
134 - Centro - CEP: 62.750-000 e no endereço eletrônico www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Aracoiaba - Ceará, 10 de Junho de 2022. Francisco Eudes Monte
Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 011/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 011/2022 - PE,
com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de serviços de LOCAÇÃO DE SOFTWARE
PARA O GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ANALISE, AUDITAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS
LICITATÓRIOS (fase interna, externa, contratos, aditivos e demais documentos complementares) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE,
além da disponibilização da integração com as plataformas do Pregão Eletrônico e Portal da Transparência do Município atendendo a LEI Nº 12.527/2011
- Lei de acesso à Informação, junto a Secretaria de Finanças. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 24 de junho de 2022. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 10 de junho de
2022. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paramoti – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será
realizada no dia 28 de Junho de 2022 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital
Nº 002/2022/SME – PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA USO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) – 3320-1338 / 99415-8615, no horário
de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti
- CE, 13 de Junho de 2022. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.
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