DOE 13/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº123  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 009/2022/TP – O 
Presidente Oficial do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Junho de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação na 
Modalidade Tomada de Preço N° 009/2022/TP cujo Objeto é Execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Boa Esperança no Município 
de Tamboril/CE, conforme MAAP 1912. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h 
às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril, Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. 
Tamboril-CE, 13 de Junho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino 
Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0806.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
DE CONSUMO PARA A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no 
dia 30.06.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou 
nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 13 de junho de 2022. Ana Caroline Aguiar Cavalcante – Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.26.1. A 
Pregoeira Interina do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.05.26.1, sendo declarado vencedor do certame o seguintes licitante: HYPER PROMOÇÕES E EVENTOS 
ARTISTÍCOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.308.712/0002-23. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone 
(88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 10 de Junho de 2022. Anna Leyla de Sousa Medeiros - Pregoeira Interina do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Pregoeiro torna público que a partir das 16h do dia 13/06/2022 estará disponível para o Cadastramento 
das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/2022-SRP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria do trabalho, desenvolvimento e assistência social do município. Data da Disputa de 
Preços: 27/06/2022 às 09h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. -  https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://www.senadorpompeu.
ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 005/2022/PE – A Prefeitura Municipal de Tamboril, através da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do Termo de CONTRATO Nº. 
2022.03.08.001, da empresa RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº. 12.622.231/0001-16. Proveniente da Licitação Modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 005/2022/PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do 
Município de Tamboril - CE. FUNDAMENTAÇÃO: Considerando o que dispõe arts. dos artigos 78, inciso I,II e XII c/c 79 da lei 8.666/93. DATA DA 
RESCISÃO: 10.06.2022. Tamboril-CE, 13 de Junho de 2022. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Ordenador da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P202002/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22017 – SME (SRP) (BB Nº 943621) – Central de Licitações. Início da Disputa: 29/06/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de agendas escolares personalizadas para uso dos alunos e professores da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Junho de 2022. 
A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022/
SMP - CP – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 15 de Julho de 2022 às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade 
Concorrência Pública Nº 001/2022/SMP - CP, cujo Objeto é a Alienação de imóveis no Município de Cariré/CE. O Edital estará disponível nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelo Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.
br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no Endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 10 de Junho de 2022. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Revogação - Edital de Tomada de Preços Nº 04/2022-DIVER. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramen-
cionada, que tem por Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Publicações Legais, nos Diários Oficiais, para atender as necessidades das Diversas 
Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Modalidade: Tomada de Preços. Foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente 
devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Ibicuitinga-CE, 10 de junho de 2022. Luzia Aguiar 
Lopes - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 29 de junho de 2022, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.06.10.01-SRP. 
Objeto: Registro de Preços destinado à contratação de serviços de locação de veículos tipo van e ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Aurora/CE, 10 de junho de 2022. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.008/2022- PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando aquisição de Suplemento Alimentar, para atender as necessidades de pacientes com patologias que venham a necessitar desses alimentos, de interesse 
da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 28 de junho 
de 2022,  às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso 
Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do  www.tce.ce.gov.br/
licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2022.06.06.1. Abertura: 14 de Julho de 2022, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: construção de 02 (dois) Centros de Educação Infantil na sede do Município de Horizonte/CE, conforme 
projeto básico de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3222.0583. Horizonte/CE, 10 
de Junho de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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UFV BR XXX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOSDE ENGENHARIA LTDA.CNPJ 38.456.124/0001-59 - CONCESSÃO DE LICENÇA - A UFV BR 
XXX EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIALTDA., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente deMorada Nova (IMAMN), 
a Licença de Instalação e Operação nº 01/2022,com validade de 23/05/2025 para atividade de geração, transmissão edistribuição de energia fotovoltaica, 
localizada no Sítio Patos, situado nomunicípio de Morada Nova, Estado do Ceará.