DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Suplente: Cláudio Nascimento de Abreu. 
  
Pastoral da Criança 
Titular: Francisca Cláudia de Oliveira 
Suplente: Flávio Ribeiro da Silva 
  
Quilombolas 
Titular: Antoniza Mateus dos Santos 
Suplente: Francisca Marina dos Santos 
  
Espaço Voar 
Titular: Gianni Alves de Oliveira 
Suplente: Rebeca Guimarães Ribeiro 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 11 DE 
MAIO DE 2022. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:03B62176 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. MATIAS DE SOUSA MARTINS torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para agricultura - 
fruticultura - projeto de irrigação sem uso de agrotóxico - maracujá 
irrigado - no Sítio Vazante, Zona Rural do Município de Croatá, 
Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções Licenciamento da SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:26994FF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.13.01-SEINFRA 
 
A SECRETARIA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.06.13-01, RESULTANTE 
DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - DIVERSAS, 
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI 
QUE REGULAMENTA O PREGÃO E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO 
DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE 
ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO FEDERAL N° 10.024, DE 20 DE 
SETEMBRO DE 2019, DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2018 DE 15 
DE JANEIRO DE 2018 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, 
AINDA, 
PELAS 
DISPOSIÇÕES 
ESTABELECIDAS 
NO 
PRESENTE CONTRATO.ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0402.2.037.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO 
ORÇAMENTO DE 2022.OBJETO: AQUISIÇÃO PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2022.CONTRATADO: JOSÉ CLEIDIVAN 
PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ 
CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL - 
JOSÉ CLEIDIVAN PESSOA OLIVEIRA-ME.ASSINA PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
BATISTA 
DE 
PAIVA 
SOBRINHO 
- 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
40.000,00 (-QUARENTA MIL REAIS-). 
  
ERERÉ/CE, 13 DE JUNHO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F0B710C4 
 
SECRETÁRIA DA CULTURA 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.30.002. 
 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.05.24.001-SECULT.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA ATRAÇÃO), ATRAVÉS 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DAS ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
―FELIPE 
GRILO‖, 
PARA 
REALIZAR-SE 
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JUNHO DO 
CORRENTE ANO, AO EVENTO FESTIVO DE 35 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: PME – 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
ERERÉ 
(CE), 
COM 
RECURSOS 
PROVENIENTES 
DO 
MUNICÍPIO 
E/OU 
TRANSFERIDOS 
- 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 10.01 13.392.1303.2.064.0000 - PROGRAMAS 
DE 
APOIO 
AS 
FESTIVIDADES 
TRADICIONAIS 
DO 
MUNICÍPIO/ ELEMENTO DE DISPENSA3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VALOR 
GLOBAL: R$ 35.000,00 (-TRINTA E CINCO MIL REAIS-
).PRAZO DE VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) 
DIAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEONARDO ALMEIDA 
PAULO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.ASSINA 
PELA CONTRATADA: WANDER DIVINO DE OLIVEIRA - 
AMO VOCÊ PRODUÇÕES LTDA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EA9B45AB 
 
SECRETÁRIA DA CULTURA 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2002.05.30.001. 
 
MODALIDADE: 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.05.24.001-SECULT.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA EXCLUSIVA (DA PRÓPRIA ATRAÇÃO), ATRAVÉS 
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DAS ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS ―FELIPE GRILO; PAULO JÚNIOR (O VEI 
CHEGOU)‖, 
PARA 
REALIZAR-SE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA NO DIA 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, AO 
EVENTO FESTIVO DE 35 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 
DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: PME – SECRETARIA DE CULTURA