DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Administrativo de Adesão - Carona N° 0606.01/2022 - SMDU, 
referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E 
PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA, RURAL E 
DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM-CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTIM – CEARÁ:DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/06/2022. 
Signatário: 
Francisco 
Ribeiro 
da 
Costa 
– 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Urbano.  
  
Fortim/CE, 13 de Junho de 2022.  
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:96BB0B72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0606.01/2022-SMDU 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0606.01/2022-SMDU 
- referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 
0606.01/2022 - SMDU; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de 
prestação de serviços de manutenção, conservação, restauração e 
pavimentação da malha viária urbana, rural e de vias e logradouros 
públicos do Município de Fortim-CE, junto a secretaria municipal de 
desenvolvimento urbano do Município de Fortim – Ceará. 
CONTRATADO:PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES 
EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 11.012.912/0001-08; VALOR 
GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); VIGÊNCIA: Até 
31 (trinta e um) de Dezembro de 2022; ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de 
Desenvolvimento Urbano. 
  
Fortim/CE, 13 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:0429B5B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO 
 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
61806012020 – TJDL ( Termo Justificado de Dispensa de 
Licitação) nº 6180601/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO da Contratação de instituição para a prestação de 
serviços de planejamento, organização e administração de ações 
necessárias à realização do Concurso público para provimento de 
cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação de 
cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Frecheirinha. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração, 
de 
Desenvolvimento e Produção, de Fazenda, de Educação e 
Desporto, de Infraestrutura e Meio Ambiente ,de Saúde, do 
Trabalho e Assistência Social, de Transportes e do Gabinete do 
Prefeito. CONTRATANTE: CENTRO DE TREINAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO- CETREDE, representada pelo Sr. Mônica 
Valesca Veras Machado . DATA DE ASSINATURA: 19.01.2021. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
120( 
cento 
e 
vinte 
dias). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e na 
clausula 6ª contrato. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. 
Joaquim Pereira, nº 855, Centro.  
  
EUDES ALMEIDA LIMA, 
  
EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA, 
MARIA DO SOCORRO MENDES MATOS E 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR, 
Respectivamente Sec. de Administração e Ordenador de Despesas do 
Fundo Geral, de Educação e Desporto, de Saúde e de Trabalho e 
Assistência Social. 
  
Frecheirinha /Ce, 19/01/2021 
  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:38E452EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 152/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza e Maracanaú – CE no dia 14 de junho 
de 2022, para transportar os pacientes Paulo Ricardo Rodrigues 
ABEMP- Associação Beneficente Médica Pajuçara, Maria Marques 
da Silva para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Teresa Rodrigues 
Santos para Hospital Universitário Walter Cantidio, Maria Adriana da 
Silva para CRIO- Centro Regional Integrado de Oncologia , no 
município de Fortaleza – CE. 
- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 13 de junho de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:7010A1C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
–PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GUARACIABA DO NORTE– Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de