DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 21802012022.1– OBJETO: 
Execução de obras de demolição e reconstrução de trecho de rede de 
drenagem 
urbana 
na 
Sede 
domunicípiode 
Massapê-CE. 
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua 
Prefeitura 
Municipal, 
representada 
pela 
sua 
Secretária 
de 
Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: LB Construções 
Eireli., (CNPJ: 40.454.732/0001-76), representada pelo o Sr. Leandro 
Barbosa 
Silva. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
106.831,28. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços nº 2180201/2022 
e 
Lei 
nº 
8.666/93. 
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.17.512.0402.1.016.44.90.51.00 PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 
(sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, 
prorrogáveis. DATA: 30/05/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de 
Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-
1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ EVILÁSIO FARIAS, 
Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente. 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:746FDF49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 48/2022 
 
DECRETO Nº 48/2022 
  
NOMEIA 
COMISSÃO 
MUNICIPAL 
DO 
TRANSPORTE 
UNIVERSITÁRIO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
João Paulo Furtado, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 
DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, 
etc. 
  
CONSIDERANDO o artigo 11 da Lei 1.230/2014, com suas 
alterações, que criou a comissão municipal do transporte universitário 
de Mauriti, Estado Ceará; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° Nomear os seguintes membros da Comissão Municipal do 
Transporte Universitário de Mauriti para seleção 2022.2: 
  
José Henrique Carneiro (Secretaria da Fazenda) 
João Victor Cardoso Pereira (Secretaria Municipal de Educação) 
Maria Eduarda de Oliveira (Estudante) 
Sabrina Anselmo Sales (Estudante) 
  
Art. 3° Fica João Victor Cardoso Pereira designado para ser a 
presidente da presente comissão. 
  
Art. 4° Este DECRETO entra em vigor nesta data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 14 de junho de 2022. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2DA47FEB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 422/GP/2022 
 
PORTARIA NO 422/GP/2022 
  
EXONERA A PEDIDO OCUPANTE DO CARGO 
DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o Sr. TIAGO ALVES 
FURTADO, CPF: 011.025.273-00, do cargo de PROFESSOR DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Mauriti, 13 de junho de 2.022 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal em Exercício 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D27EDD05 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.09.01-SEFAZ. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.09.01-SEFAZ. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a 
empresa: IM PEREIRA. OBJETO: Aquisição de Extintores de 
Incêndio e Recarga de Extintor, Instalação e Sinalização em seus 
respectivos locais, visto que existe a necessidade de atender as 
demandas da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. 
Valor Global: (R$ 3.012,00). PRAZO: 31/12/2022. 
  
Mauriti/CE, 13 de Junho de 2022.  
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Ivanildo Moura Pereira. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:C90696F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO 
 
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 2021.07.28.01/SMS. 
Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa F VICENTE P FILHO - ME. Objeto: AMPLIAÇÃO E 
RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Prazo: 24/07/2022. 
Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal 
nº 8.666/93.  
  
Mauriti/CE, 24 de março de 2022. 
  
Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Vicente 
Pinheiro Filho.  
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:21DC1B24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.06.09.02-SME. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Educação e a empresa: IM PEREIRA. OBJETO: Aquisição de 
Extintores de Incêndio e Recarga de Extintor, Instalação e Sinalização 
em seus respectivos locais, visto que existe a necessidade de atender 

                            

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