DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.30.01 
  
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 30 DE JUNHO DE 2022, ÀS 
09:00H 
(HORAS), 
através 
de 
endereço 
eletrônico 
www.comprasgovernamentais.gov.br 
(Comprasnet), 
estará 
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.05.30.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR 
LOTE, com fins a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José 
Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores 
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou 
pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.  
  
RICARDO MENDES GOMES - 
Pregoeiro. 
  
Missão Velha/CE, 13 junho 2022. 
  
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:27775138 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 01062201SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
01062201SASS. OBJETO: Contratação de pessoa física para 
prestação de serviços de Visitador, junto ao Criança Feliz, de 
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do município de 
Mombaça/CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Dotação 
Orçamentária: 1402.08.243.0013.1.107.Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: TRANSFERÊNCIAS 
DE RECURSO DO FNAS.VALOR DO CONTRATO: R$ 9.100,00 
(nove mil e cem reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de 
sua assinatura, com validade por 07 (sete) meses.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA KAROLINE GOMES CAVALCANTE. 
  
Mombaça - CE, 01 de junho de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Assistência social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7B0FA261 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 16022201SESA 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 16022201SESA 
  
REFERENCIA: ACRÉSCIMO 
DE QUANTIDADE DO(S) 
CONTRATO(S) 
Nº(S) 
16022201SESA 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
003/2021DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade do 
contrato, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio 
econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução do 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E 
COZINHA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.0004.2.025, 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.16. O valor do presente aditivo se dará sobre 
os itens anexado ao aditivo, causando uma repercussão de R$ 
8.300,25 (oito mil, trezentos reais e vinte e cinco centavos), sobre o 
valor total dos itens dos contratos mencionados, conforme planilha 
anexa. 
O 
REFERIDO 
REEQUILÍBRIO 
SE 
FAZ 
EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento) para os intens 
solicitados em solicitação de despesas anexas. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 13 de junho de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:AD323EE8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
003/2020-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA, 
AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO 
TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), LOCALIZADA NO 
CENTRO DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECCRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE A 
REFERIDA LICITAÇÃO EM VIRTUDE DE DESFAZIMENTO DO 
REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ATUALIZAÇÃO 
DOS VALORES CONSTANTES DO ORÇAMENTO BÁSICO POR 
NOVAS TABELAS DA SEINFRA E SINAPI, VISANDO A 
DEFLAGRAÇÃO OPORTUNA DE UMA NOVA LICITAÇÃO; 
ESTE ATO ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM A 
CLÁUSULA 24.1 DO EDITAL E COM AMPARO LEGAL NO 
ART. 49 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:201DA1DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO.SEGUNDO 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210582 - SEINFRA. 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2021 - SEINFRA. 
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PISO 
INTERTRAVADO DO TIPO TIJOLINHO DA RUA PRINCIPAL