DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2975

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
10 de junho de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha
Código Identificador:C16E08FF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA -
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-SAAE, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA:
TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO
AMBIENTAL
LTDA,
INSCRITA
COM
O
CNPJ
Nº
25.775.721/0001-67 E I.E: 06.633.561-2, COM SEDE A AVENIDA
B, Nº 1123, PLANALTO AEROPORTO, CEP: 62.940-000,
MORADA NOVA - CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES
POSTERIORES.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2022-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA –
ETA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS NESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, CONFORME,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO
BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL. DO PREÇOGLOBAL:DE R$
759.435,57 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL,
QUATROCENTOS
E
TRINTA
E
CINCO
REAIS
E
CINQUENTA
E
SETE
CENTAVOS).
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1201 04 122 0037 1.022 – CONSTRUÇÃO
EM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E
INSTALAÇÕES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN/SAAE.
DO
PRAZO
DE
EXECUÇÃO:90
(NOVENTA)
DIAS.DA
VIGÊNCIA:
ATÉ
31/12/2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
ANTONIO
LUIS
LINS
DA
SILVA
/
FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA,

MORADA NOVA-CE, 10 DE JUNHO DE 2022.
Publicado por:
Francisco Eudvan Nobre
Código Identificador:27C000E2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2022.01.04.07-SMA

PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
12.01.2021.01-SRP-
Objeto:
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como o fornecimento de peças para atendimento as
diversas secretarias do Município de Nova Olinda - CE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de
Assistência Social. Contratada:ANTONIO RIBEIRO PEREIRA –
ME.Motivo: Por força do presente Termo, as partes acordam com a
Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 31/05/2022
para término da vigência contratual. Data de Assinatura: 31/05/2022.
Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93.Pela Contratante: Leyla
Rodrigues de Oliveira. Pela Contratada: Kelly Fernanda Silva
Santana.

Nova Olinda/CE, 31 de maio de 2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:78DE43DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2022.01.04.06-SME

PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
12.01.2021.01-SRP-
Objeto:
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como o fornecimento de peças para atendimento as
diversas secretarias do Município de Nova Olinda - CE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de
Educação Básica. Contratada:ANTONIO RIBEIRO PEREIRA –
ME.Motivo: Por força do presente Termo, as partes acordam com a
Rescisão Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 31/05/2022
para término da vigência contratual. Data de Assinatura: 31/05/2022.
Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93.Pela Contratante: Francisca
Márcia Teixeira Alencar. Pela Contratada: Kelly Fernanda Silva
Santana.

Nova Olinda/CE, 31 de maio de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretária de Educação Básica
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:F9FDFBFC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2022.01.04.04-FG

PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
12.01.2021.01-SRP-
Objeto:
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como o fornecimento de peças para atendimento as
diversas secretarias do Município de Nova Olinda - CE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através do Fundo Geral.
ContratadaANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME.Motivo: Por
força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Amigável
do Contrato, estabelecendo a data de 31/05/2022 para término da
vigência contratual. Data de Assinatura: 31/05/2022. Justificativa: Art.
79, II da Lei nº 8666/93.Pela Contratante: Cicero Thallyson Fernandes
Pereira. Pela Contratada: Kelly Fernanda Silva Santana.

Nova Olinda/CE, 31 de maio de 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:030CEAB2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
2022.01.04.05-SMS

PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
12.01.2021.01-SRP-
Objeto:
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como o fornecimento de peças para atendimento as
diversas secretarias do Município de Nova Olinda - CE. Contratante:
Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, através da Secretaria de
Saúde. Contratada:ANTONIO RIBEIRO PEREIRA – ME.Motivo:
Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão
Amigável do Contrato, estabelecendo a data de 31/05/2022 para
término da vigência contratual. Data de Assinatura: 31/05/2022.
Justificativa: Art. 79, II da Lei nº 8666/93.Pela Contratante: Kaline