DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2975

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Barbosa Cavalcante Arraes. Pela Contratada: Kelly Fernanda Silva
Santana.

Nova Olinda/CE, 31 de maio de 2022.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária de Saúde
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:07EE6D69

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar KÁTIA RODRIGUES DOS SANTOS, portadora
do CPF Nº 061.692.673-13, do cargo de SUPERVISOR DO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, junto a SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:0906B1FB

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 030/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

Decreta Ponto Facultativo o dia 17 de junho no
âmbito do município de Nova Olinda/CE e adota
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em
especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, que dia 16 de junho de 2022 é Feriado Nacional
de Corpus Christi, e por fim, a necessidade de se decretar por ato
oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades
necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições
financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 17 de
junho de 2022, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando
excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não
admitam paralisação, e também a Comissão Permanente de Licitação.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B8CC99FA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA CARLA BELISÁRIO SILVA, portadora do
CPF Nº 026.806.363-09, para exercer o cargo de SUPERVISOR DO
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, junto a SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Nova Olinda, Estado
do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2022.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:E87DB684

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº SA-DL003/2022

A Secretaria DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS da
Prefeitura Municipal de Nova Russas em cumprimento à ratificação
procedida pela Sra. SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E
RECURSOS HIDRICOS, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
UTILIZAÇÃO DOS TÉCNICOS DE AGRICULTURA (MÁQUINA
DE TOSAR TOSQUIADEIRA, PISTOLA VETERINÁRIA, KIT DE
CASQUEAMENTO, ALICATE CASTRADOR, GPS PORTÁTIL,
DENTRE OUTROS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRATARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

EMPRESA: LUIZ G L DOS SANTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 7.165,28 (sete mil, cento e sessenta e cinco
reais e vinte e oito centavos).

EMPRESA:
DIMAVEL
DIST DE MAT AGRICOLAS E
VETERINARIOS LTDA – ME

VALOR GLOBAL: R$ 10.120,92 (dez mil, cento e vinte reais e
noventa e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Secretaria DE AGRICULTURA
E RECURSOS HIDRICOS e ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE
AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS.

Nova Russas/CE, 13 DE JUNHO DE 2022