DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – A Comissão 
Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de 
habilitação referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 05.16.01/2022, 
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção 
da Unidade Básica de Saúde Tipo I (UBS), no Distrito de Pratiús, 
município de Pindoretama/CE, declarando as seguintes empresas 
HABILITADAS: CHIANCA CONSTRUCOES E SERVICOS 
EIRELI – EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.496.219/0001-66. PRO 
LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.012.912/0001-08. TOMAZ CONSTRUCOES EIRELI – 
ME inscrita no CNPJ sob o nº 32.236.949/0001-81. L S SERVICOS 
DE CONSTRUCOES EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 
21.541.555/0001-10, por terem cumprido com os itens do edital e 
declarando as seguintes empresas INABILITADAS: M JOSENEIDE 
LIMA MELO EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 
04.957.984/0001-54, apresentou os documentos em desacordo com o 
item 3.1.12., do edital e item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) parte 
integrante do edital. ESTRUTURE CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o nº 25.011.736/0001-96 
apresentou documento em desacordo com o item 3.1.1 do Edital. 
VITORIANO PROJETOS E SERVICOS LTDA – ME inscrita no 
CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97 apresentou documento em 
desacordo com o item 3.1.10. e alínea ―a‖ do Edital. G K 
ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA – ME inscrita no CNPJ sob o 
nº 45.022.575/0001-43 apresentou documentos em desacordo com o 
item 3.1.1 e 3.1.10. e alínea ―a‖, todos do Edital. Diante do exposto, 
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei 
de Licitações, a contar desta data. Fim do prazo recursal não havendo 
interposição de recurso, designa-se o dia 23 de junho de 2022 às 
09h00min para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de 
preços.  
  
Pindoretama/CE, 13 de junho de 2022.  
  
JOSIMAR GOMES SOUSA  
Presidente da CPL  
Publicado por: 
Josimar Gomes Sousa 
Código Identificador:306785CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA, PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 014/2022 
 
AVISO DE LICITAÇAO FRACASSADA 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 
PROCESSO Nº 2022.05.27.02 
Por meio do presente tornamos público que a licitação objeto do 
Pregão Eletrônico acima mencionado cujo objeto é: Aquisição de 
material de proteção e segurança, uniformes e materiais diversos 
destinados aos Agentes da Guarda Civil Municipal, de interesse do 
Gabinete do Prefeito do Município de Piquet Carneiro, restou 
FRACASSADA conforme Art. 48 da Lei 8666/93. Maiores 
informações pelo telefone (88) 35161800 ou através do e-mail 
licitacoespiquet@yahoo.com.br. 
  
Piquet Carneiro-CE, 14 de junho de 2022.  
  
JEOVANO PAES MONTE – 
Pregoeiro Substituto. 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:07BA472F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão 
Presencial n° 2021.08.17.01. Objeto: Contratação de empresa para 
executar obra de recomposição do revestimento primário com serviços 
de patrolagem e piçarramento nas estradas vicinais, conforme projeto 
e 
orçamento. 
Empresa 
vencedora: 
EXATA 
SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 
32.112.133/0001-46, com o valor final e global de R$ 785.447,92 
(setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e 
noventa e dois centavos) para a prestação dos serviços objeto do 
Edital convocatório. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da 
Lei n° 8.666/93.  
  
ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.  
  
Potengi/CE, 16 de novembro de 2021. 
  
Publicado por: 
Noélio Nonato Alves 
Código Identificador:BADCFEC3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Maria da Cruz Vieira da Silva 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Malhada da Areia, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Maria da Cruz Vieira da Silva 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 108/2022 com validade até 02/06/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate ovinocultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Malhada da Areia, S/N, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:BC0300C8 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Francisca Helena Martins Silva 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de para projeto de irrigação, sem uso 
de 
agrotóxico 
- 
horticultura, 
localizado 
no 
município 
de 
Quiterianópolis-CE, no Sítio Pombo, S/N, Zona Rural. Foi