DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CP Nº 
2022.01.24.1 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 
2022.01.24.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas 
localidades na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes 
do 
Plano 
de 
Trabalho 
nº 
031548/2021 
- 
Convênio 
nº 
914478/2021/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do 
Desenvolvimento Regional, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa D.V. RIBEIRO 
DO NASCIMENTO - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 
4.430.537,79 (quatro milhões quatrocentos e trinta mil quinhentos e 
trinta e sete reais e setenta e nove centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – 
Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
da Infraestrutura. 
Data da Homologação: 10 de Junho de 2022 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:DAE97731 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.01.24.1.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2022.01.24.1.1, referente à Licitação na 
modalidade Concorrência Pública n° 2022.01.24.1. Partes: o 
Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura e a empresa D.V. RIBEIRO DO NASCIMENTO - ME. 
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das 
obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na 
Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de 
Trabalho nº 031548/2021 - Convênio nº 914478/2021/MDR, 
celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento 
Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total: R$ 4.430.537,79 (quatro milhões quatrocentos e trinta 
mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Prazo 
de Execução: 07 (sete) meses. Vigência do Contrato: até 
31/12/2022. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio 
Ribeiro do Nascimento. 
  
Quixelô/CE, 13 de Junho de 2022. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:83518976 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 
2022.03.16.1 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.03.16.1. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços 
de reforma, ampliação e troca de piso cerâmico por piso industrial, em 
diversas escolas no Município de Quixelô/CE, por intermédio da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação, 
conforme 
especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa 
S. S. NOGUEIRA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 
964.545,30 (novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta 
e cinco reais e trinta centavos), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Ilderlucia Cândido 
de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 13 de Junho de 2022. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:23A2408A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
 
As Secretarias de Educação e Saúde do Município de Quixeré torna 
público os Extratos dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico N. 
º 0014/2022: 
  
ÓRGÃO LICITANTE: EDUCAÇÃO E SAÚDE. 
  
DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS:  
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de 
Educação 
0501.12.122.1201.2.024 
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 
0503.12.361.1204.2.036 
Funcionamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% 
0503.12.365.1205.2.038 
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde 
0601.10.122.1001.2.043 
Manu das ASPS-Custeio/Atenção Básica Unidades Mantidas 
0601.10.301.1002.2.045 
Manut. das ASPS-Custeio/MAC- Serviços Mantidos 
0601.10.302.1005.2.046 
Manut. das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Epidemiológica 
0601.10.305.1011.2.050 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR 
LOTE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
GRÁFICA CENTRAL LTDA 
R$ 290.034,03 (duzentos e noventa mil e trinta e quatro 
reais e três centavos) 
GRAFICA E EDITORA EUROSET EIRELI 
R$ 41.922,80 (quarenta e um mil e novecentos e vinte e 
dois reais e oitenta centavos) 
GRÁFICA VERDES MARES LTDA – EPP 
R$ 126.873,05 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e 
setenta e três reais e cinco centavos) 
  
ASSINAM PELAS CONTRATADAS: Walter Carlos Pessôa Caca 
(GRÁFICA CENTRAL LTDA); Ricardo Cordeiro de Santiago 
(GRAFICA E EDITORA EUROSET EIRELI); Antônio Jocier 
Pinheiro Peixoto (GRÁFICA VERDES MARES LTDA – EPP) 
  
ASSINAM PELOS CONTRATANTES: MARIA ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO (Secretária da Educação); JOÃO 
URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA (Secretário de Saúde) 
  
Quixeré-Ce, 08 de junho de 2022. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:9EF2673A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 0906.01/2022 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo (a) ordenador 
(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Quixeré, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
OBJETO: Locação de equipamento médico hospitalar, destinado ao 
uso dos pacientes assistidos pelo SAD — Serviço de Atenção 

                            

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