DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda Besouro, S/N, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:93BF7513 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Francisco Costa Santiago 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de atividade de Agricultura de sequeiro 
sem uso de agrotóxico - milho, localizado no município de 
Quiterianópolis-CE, no Sítio Ipueiras, S/N, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Francisco Costa Santiago 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 115/2022 com validade até 09/06/2024 para 
atividade de Agricultura de sequeiro sem uso de agrotóxico - milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Ipueiras, 
S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:7AE5F7AD 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Maria Aparecida Rufino da Silva 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de 
agrotóxico - milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
na Fazenda Januário, S/N, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Maria Aparecida Rufino da Silva 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 116/2022 com validade até 09/06/2024 para 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda 
Januário, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:81CC1E3E 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
Maria Ivonete Silva de Souza Lima 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate 
suinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no Sítio 
Alegre, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
Maria Ivonete Silva de Souza Lima 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 117/2022 com validade até 09/06/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate suinocultura, localizado no 
município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Alegre, S/N, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:85208602 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
CP–2022.06.09.01SEDUMASP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
VARRIÇÃO, PODA, CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, 
EM 
ÁREAS 
COM 
JURISDIÇÃO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE. TIPO: menor preço global, empreitada no regime de 
execução indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados 
que no dia14 de Julho de 2022 às 09:30 horas, na sala da comissão 
de licitação estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta 
de preços, para a licitação do objeto acima citado. 
  
EDMILSON MOTA NETO  
Presidente da CPL/PMQ. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A0D6ACE7 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do 3º Termo 
Aditivo ao contrato nº 2020.10.20.01SEDUMA, resultante da 
Tomada de Preços nº 2020/011SEDUMA - CONTRATANTE: 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos. CONTRATADO: MK Serviços em Construção e 
Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. 
Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de construção 
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e bairros da sede do 
município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
proceder ao reajuste de preços em 12,68% equivalente a R$ 
46.181,94. Data da assinatura: 13 de maio de 2022. Signatário 
Contratante:Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário. 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:6025F4AE