DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2975

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Domiciliar ―PROGRAMA MELHOR EM CASA‖, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Quixeré.

EMPRESA FAVORECIDA

LOCMED
HOSPITALAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
04.238.951/0001-54, localizada na Rua Herbene, n. º 425, Messejana
– Fortaleza, Ceará, representada pelo (a) Sr.(a) Carlos Alberto
Mendes Sousa (procurador), portador(a) do CPF nº 212.086.623-68,
com o valor global de R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta
reais)

FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 24, c/c o art. 26, da Lei
no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e
RATIFICADA pelo (a) ordenador (a) de Despesas da Secretaria de
Saúde do município de Quixeré.

-----Quixeré – CE, 10 de junho de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:B60EA7B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de Educação, Saúde e Trabalho e Desenvolvimento
Social do Município de Quixeré torna público os Extratos dos
Contratos resultante do Pregão Eletrônico N. º 0017/2022:

ÓRGÃO LICITANTE: EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIA.

DOTAÇÃOES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Educação
0501.12.122.1201.2.024
Manutenção da Casa de Apoio
0601.10.122.1001.2.041
Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria de Saúde
0601.10.122.1001.2.043
Manu das ASPS-Custeio/Atenção Básica Unidades Mantidas
0601.10.301.1002.2.045
Manut. das ASPS-Custeio/MAC- Serviços Mantidos
0601.10.302.1005.2.046
Manut. das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Sanitária
0601.10.304.0101.2.049
Manut. das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Epidemiológica
0601.10.305.1011.2.050
Man. dos Serv. Administrativos da Sec. Do Trab. e Desen. Social
0701.08.122.0801.2.051
Manutenção do Conselho Tutelar
0701.08.243.0801.2.053
Primeira Infância Suas
1201.08.243.0803.2.078
Bloco de Financiamento do IGD Bolsa
1201.08.244.0802.2.080
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – Recurso FNAS
1201.08.244.0803.2.082
Manutenção e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente-
FMDCA
1301.08.243.0807.2.084

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTICIOS
(PANIFICAÇÃO)
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO
DE QUIXERE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
BANDEIRA
ATACAREJO
LTDA
R$ 18.298,25 (dezoito mil e duzentos e noventa e oito reais e vinte e
cinco centavos)
MAVI
DISTRIBUIDORA
LTDA
R$ 274.187,98 (duzentos e setenta e quatro mil e cento e oitenta e sete
reais e noventa e oito centavos)

ASSINAM PELAS CONTRATADAS: LUZINETE BANDEIRA
DE OLIVEIRA (BANDEIRA ATACAREJO LTDA); VINICIUS
CUNHA BATISTA (MAVI DISTRIBUIDORA LTDA)

ASSINAM PELOS CONTRATANTES: MARIA ELENEIDE
FERNANDES DE BRITO (Secretária da Educação); JOÃO
URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA (Secretário de Saúde); MARIA
ELIETE FERNANDES OLIVEIRA (Secretária de Trabalho e
Desenvolvimento Social)

Quixeré-Ce, 13 de junho de 2022.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente Da Comissão De Licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:4C4BA550

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001.17.05/2022, DE 17 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM
AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

R E S O L V E

Art. 1º - Criar Comissão de Avaliação composta por três membros,
para proceder à avaliação sobre o imóvel encravado na comunidade
Lagoinha no Distrito de Quixeré/CE, com descrição e finalidade
motivadas pelo Decreto de nº 1.377/2022, de 16 de maio de 2022,
visando o pagamento de verba indenizatória, depois de elaborado
Laudo de Avaliação onde constem todos os dados de medidas e
qualidade da construção do mesmo, informando seu justo valor em
moeda corrente.

Parágrafo Único – A Comissão acima será composta da seguinte
forma:

Presidente – GABRIEL SOUZA BESSA;
1° Membro – FRANCISCO JARBAS ALVES; e
2° Membro – JOSÉ FRANCISCO MERCÊS DA SILVA.

Art. 2° - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e
revoga disposições contrárias.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do
Ceará, em 17 de maio de 2022.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5EB284D5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 001.13.06/2022

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da
Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) JOSE
ROBERIO DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo de
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II (Área Ciências) com lotação
na Secretaria de Educação, para ter exercício na EEB Antonio
Moreira de Freitas, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em
vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 13 dias do mês de junho de
2022.

NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Administração

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:5332FA0E