DOMCE 14/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2975 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 177.980,00 (cento e sessenta 
e 
sete 
mil 
e 
novecentos 
e 
oitenta 
reais) 
– 
DOTAÇÃO:0901.04.122.0013.2.042 eElemento de Despesa nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA:Francisca Flavia Holanda de Lucena, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E22E8795 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Infraestrutura do Município 
de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: 
RENOVADORA 
DE 
PNEUS 
CANTEIROS 
LTDA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.347.986/0001-10.OBJETO:Contratação de 
empresa para o 
fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de 
borracharia e serviços complementares destinados a atender as 
necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme 
especificações nesse Termo de Referência.Processo Carona Nº 
23.05.002/2022-PMS, da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2022.05.11.03-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 
2022.02.23.01/PMI-DIVERSAS.CONTRATO 
Nº:27.05.002-
07/2022.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 10.520/02, com 
aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, 
observado o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto 
Federal 
9.488/2018.VIGÊNCIA: 
27/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 26.020,00 (vinte e vinte e 
seis mil e vinte reais) – DOTAÇÃO:0601-123610039.2.014, 
0601.12.361.0039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
de 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Francisca Flavia Holanda de Lucena, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 27 de maio de 2022 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4994E4D8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Comissão de Licitação torna público que 
no próximo dia 29 de Junho de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo licitação 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E 
ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO DO 
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II 
(CRAS PAVAOZINHO) DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DE 
SENADOR POMPEU - CE. O edital poderá ser adquirido na sala de 
licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelos sites do 
TCE-CE:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu (CE), 13 de Junho de 2022 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente do Município de Senador Pompeu. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DC1C306E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
DECRETO Nº 034/2022 DE 13 DE JUNHO DE 2022 
 
Decreta feriado no Município de Tabuleiro do Norte 
e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 84, da Lei 
Orgânica do Município, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de se planejar o funcionamento 
dos órgãos da administração pública municipal; 
  
CONSIDERANDO a Solenidade Religiosa Nacional de Corpus 
Christi; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º - Feriado municipal em toda área territorial do Município de 
Tabuleiro do Norte, no dia 16 de junho do corrente ano, data 
consagrada à Solenidade de Corpus Christi. 
  
Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, 
limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da 
tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente. 
  
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 13 de junho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7A910762 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.06.09-0001. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº. 
05.04.01/2022-SEOSP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP, CNPJ Nº. 
03.147.269/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADA VICINAL NA LOCALIDADE DE GADO BRAVO A 
LAGOA DO PEIXE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. VALOR: R$ 249.467,99 (Duzentos e Quarenta e Nove 
Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Nove 
Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0016.1.005 – PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS 
DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento 
de 
Despesas: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES. 
EXECUÇÃO: 09 de junho de 2022 a 07 de setembro de 2022. 
VIGÊNCIA: 09 de junho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:95A121AF