DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022061400002
2
Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
N O M EA R
VILMAR ROGEIRO COUTINHO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo
de Embaixador do Brasil na República do Zimbábue, removendo-o, ex officio, da
Embaixada do Brasil em São Tomé para a Embaixada do Brasil em Harare.
Brasília, 13 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Carlos Alberto Franco França
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.002777/2022-51 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
R ECO N D U Z I R
MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA MORAES JÚNIOR ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Goiás.
Brasília, 13 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo nº 08084.002352/2022-42 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, HÉLIO GRASSELLI, Juiz Titular da 1ª
Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas,
Estado de São Paulo, na vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Helena Rosa Mônaco
da Silva Lins Coelho.
Brasília, 13 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08084.002733/2022-21 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR,
Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Belém, Estado do Pará, para exercer o cargo de Juiz
do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede na cidade de Belém, Estado do
Pará, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Vicente José Malheiros da Fo n s e c a .
Brasília, 13 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Anderson Gustavo Torres
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 664, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
9.920, de 18 de julho de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS DE ARAÚJO para compor o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE como
representante titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, em substituição
a Rafael de Sá Sampaio.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 665, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.526,
de 20 de outubro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS, suplente, em substituição a Carlos Alberto Flora Baptistucci,
para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 666, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe, código CCE 1.15, do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro
da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIA Nº 667, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME CARVALHO CHEHAB para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 606,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2020.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 668 - EXONERAR, a pedido,
GUSTAVO DE PAULA E OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva do
Ministério da Economia, código DAS 102.5.
Nº 669 - N O M EA R
MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva do Ministério da Economia, código DAS 102.5, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 670 - EXONERAR, a pedido,
LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE do cargo de Diretora do Departamento de
Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5.
Nº 671 - N O M EA R
FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: