DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 933, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.032502/2022-61, resolve:
DISPENSAR
MARCELO DIAS CORREA, matrícula Siape nº 1818507, Analista Técnico SUSEP, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101214), da Divisão Nacional de
Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, do
Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 934, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.032502/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
IVO HENRIQUE MENDONÇA DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 6355677, Assistente em
Administração, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07
(2101214), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da Coordenação Nacional de
Cálculos de Servidor Civil, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral
da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (201305).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 937, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.016383/2022-70, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SANDRA DE CASSIA VIECELI, matrícula Siape nº 1318242, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101357), da Coordenação-
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 938, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.016383/2022-70, resolve:
D ES I G N A R
CESAR JACKSON GRISA JUNIOR, matrícula Siape nº 1425468, Advogado da União, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101357), da
Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa (2101357).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Secretário-Geral de Consultoria nº 54, de 13 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 102, de 31 de maio de 2022, Seção 2, página 3,
onde se lê: "de 24 de junho de 2023 a 1º de maio de 2024", leia-se: "de 24 de junho de
2023 a 12 de maio de 2024".
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 313, DE 9 DE JUNHO DE2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913018, para o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 314 - Dispensar matrícula nº 912886, do encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe,
código DAS 101.2.
Nº 315 - Designar matrícula nº 907780, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 316 - Dispensar matrícula nº 910635, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
Nº 317 - Designar matrícula nº 910624, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 318, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 913608, para o cargo em comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 319 - Dispensar matrícula nº 910871, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
Nº 320 - Designar matrícula nº 910004, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Diretor(a), código DAS 101.5.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 321, DE 9 DE JUNHO DE2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 913205, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 322, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 910072, a contar de 3 de junho de 2022, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Tornar sem efeito, o ato de nomeação do candidato inscrição 10106390, para o
cargo efetivo de Agente Técnico de Inteligência, decorrente da Portaria ABIN n° 198, de 2 de
maio de 2022, publicada no DOU nº 83, de 4 de maio de 2022, Seção 2, página 4, em virtude
do não comparecimento para a posse dentro do prazo previsto, de acordo com o que
preceitua os § 1º e § 6°, do artigo 13, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.007842/2022-34, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 13 de junho de 2022, do cargo efetivo
de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ocupado pela servidora matrícula nº 912897, em
razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
VANESSA RODRIGUES GASPARY para exercer o encargo de substituto eventual na função de
Chefe, código FCE 1.05, do Serviço Orçamentário da Divisão de Orçamento e Finanças da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR