DOU 14/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 36, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
D ES I G N A R
SILMA MARIA RIBEIRO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Divisão de Gestão de Pessoas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
da Presidência da República.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 182, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.034066/2022-97, resolve:
Designar CRISTIANO BARCELLOS RIGODANZO, matrícula SIAPE nº 3092676, para
exercer o encargo de substituto do Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, da Secretaria
Agricultura Familiar e Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.142, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta
no Processo SEI nº 21014.001325/2022-44, resolve:
Designar CESAR HENRIQUE BANDEIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1768574,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise
e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará, da
Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.143, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21022.019362/2022-18, resolve:
Designar LORENA CIBELE BARBOSA ALVES, matrícula SIAPE nº 3289464, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, ELIZANGELA SERRA
COSTA, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão,
da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.144, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.054739/2022-25, resolve:
Exonerar MARIA NOEMIA ZERBINI FERNANDES LEÃO, matrícula SIAPE nº
1046983, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-
Geral de Operações e Projetos, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.145, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21032.002274/2022-50, resolve:
Designar GECEMAR CORDEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1574424, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, SEVERINO
ARAÚJO FILHO, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado da Paraíba, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 188, DE 10 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial no 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando
o disposto no Processo no 21054.000657/2022-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA NEUZA MONTEIRO, na condição
de
cônjuge
do ex-servidor
JOSÉ
PINTO
MONTEIRO,
matrícula SIAPE
nº
14802,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
PORTARIA Nº 191, DE 13 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21016.000712/2018-67, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente o
servidor ODILON DA SILVA
MACHADO, matrícula SIAPE nº 914, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal, com fundamento
no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com nova redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso III, e art.
26, § 2º da mesma Emenda Constitucional, com vigência a contar de 15 de fevereiro
de 2021, data que o servidor completou 75 (setenta e cinco) anos de idade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018,
combinada com a Portaria nr 1.860, de 21 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de agosto de 2020 e tendo em vista o que consta do Processo
21010.001587/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à WALDETE DA SILVA AUZIER, na condição de
cônjuge, do ex-servidor WALTER DAS NEVES AUZIER, matricula SIAPE nº 2720, aposentado
no cargo Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
deste Ministério, com o fundamento legal nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112 de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
2015, combinado com o art. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019,
com vigência a contar de 2 de junho de 2022, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME DE MELO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.666, de 12 de junho de 2019, publicada no DOU de 01 de julho
de 2019, Seção 2, onde se lê: "...com Proventos Integrais acrescido pela vantagem do
artigo 62-A, da Lei 8.112/90...", leia-se: " ...Art 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária,
com Proventos Integrais , à servidora FLÁVIA MARIA NAVA COSTACURTA, SIAPE 752133,
ocupante do cargo de Técnico Comunicação Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.(Processo nº 21032.008259/2019-10)."
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE MAIO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições previstas no artigo 36, do Decreto nº 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e em consonância com
a Lei Federal nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e o disposto no artigo 10, da
Instrução Normativa nº 13, de 28 de maio de 2015 e considerando o contido no processo
administrativo 21044.000713/2022-51;, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os representantes das entidades do setor público e das
entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção
Orgânica do Estado do Rio de Janeiro - CPOrg/RJ, para o exercício de 2022/2023, conforme
listagem anexa a esta portaria, identificando o titular e o suplente.
Art. 2º - NOMEAR Francis Alex Nunes (ABIO) e Evelyn de Oliveira Miranda
Nascimento (AAMPS) para exercerem a função de Coordenador, da Comissão da Produção
Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, por indicação de Assembleias realizadas entre o
período de 10/11/2021e 23/02/2022.
Art. 3º - NOMEAR Luiziane Teixeira de Carvalho e Sérgio Gomes Pereira do
Rozário, respectivamente, como titular e suplente, para exercerem a função de Secretária
Executiva da Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro, que será composta pelas
instituições e representantes constantes no anexo I desta Portaria.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria SFA/RJ nº 378, de 24 de dezembro de 2019,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2020
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor uma semana após da data de sua
publicação.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
ANEXO I
Representantes da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Rio de
Janeiro- CPOrj-RJ
I ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
1 - Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio de Janeiro - SFA/MAPA;
Titular: Luiziane Teixeira de Carvalho - Secretária Executiva
Suplente: Sérgio Gomes Pereira do Rozário
2 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMPRABA Agrobiologia;
Titula: Lilia Aparecida Salgado de Morais
Suplente: Raul Castro Carriello Rosa
3 - Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ - Instituto de Nutrição Josué de Castro;
Titula: Paula Fernandes de Brito
Suplente: Ivan Bursztyn
4 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Estado do Rio de Janeiro
- PESAGRO-RIO;
Titular: Maria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca
Suplente: Luiz Antônio Antunes de Oliveira
5 - Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ (Campus Pinheiral): (TITULAR);
Titular: Alexandre de Donato
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 18 de maio de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS

                            

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